Com o objetivo de debater e estudar temas atuais e relacionados ao Direito Agrário e do Agronegócio, a Seccional Catarinense, juntamente com a Subseção de Lages, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), realizarão nos dia 23 e 24 de novembro o “I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio”. A abertura do evento acontece a partir das 9h na Associação Empresarial de Lages (ACIL).

“A OAB de Santa Catarina é uma grande incentivadora dos âmbitos do estudo e conhecimento dos profissionais de Direito. O I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio, irá proporcionar palestras, debates e trocas de ideias sobre temas fundamentais para o futuro da agricultura e da agroindústria catarinense, além de ser um tema pertinente para a cidade em que será realizado o Congresso”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“É com grande entusiasmo e orgulho que apresentamos um evento tão significativo. O I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio é uma oportunidade ímpar para unirmos forças e abordarmos os desafios e oportunidades que o Direito Agrário e o Agronegócio apresentam. Nossas discussões abrangerão temas desde a regularização fundiária, propriedade rural, questões ambientais, até questões trabalhistas, contratos agrários, questões fiscais e planejamento sucessório a fim de proteger o legado e a perpetuação em nosso estado e no Brasil. O Direito Agrário voltado para o agronegócio, é uma grande oportunidade à jovem advocacia catarinense, pois possibilita exercer um segmento tão importante e que é tão carente de profissionais no estado”, enfatizou o Presidente da Comissão Estadual, Diogo Goulart.

“Lages é uma cidade que tem raízes profundas na agricultura e no agronegócio. Somos testemunhas de como a força do trabalho no campo e a dedicação dos agricultores catarinenses contribuíram para o crescimento de nossa economia e para o bem-estar de nossa população. Este congresso é uma oportunidade única para todos os especialistas em Direito Agrário, agricultores, acadêmicos e profissionais do agronegócio, para reunir vozes e conhecimentos em busca de soluções.”, destacou a Presidente da Comissão de Lages, Dra. Juliana Ferronato.

Programação

O evento é voltado para advogados (as), acadêmicos e também aos demais profissionais envolvidos na atividade: engenheiros agrônomo, ambiental e florestal, dentre outros. A palestra de abertura será realizada pelo governador interino do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.

Dentre os temas que serão debatidos, estão: Relações trabalhistas no Agronegócio; Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável no Agronegócio; Contratos de Trabalhos aplicados ao Agronegócio e suas peculiaridades; O Compliance Trabalhista e a Terceirização de mão de obra no Agronegócio; Tributos aplicados no Planejamento Sucessório e Planejamento Sucessório no Agronegócio.

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