Nesta terça-feira (09/02), a OAB/SC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina (Sebrae/SC) vão assinar um convênio para gerar mais oportunidades de negócios à advocacia catarinense. A parceria possibilitará a prestação de assessoria jurídica por parte de sociedade de advogados, incluindo as individuais, aos micro e pequenos empresários. Os honorários serão pagos pelo Sebrae/SC.

O convênio leva em consideração os seguintes pontos: os impactos da pandemia causada pela COVID-19 à advocacia e aos micro e pequenos empresários; a falta de condições financeiras que as micro e pequenas empresas inoperantes têm para arcar com consultorias jurídicas especializadas; que o suporte jurídico prestado pelo advogado é ferramenta fundamental para a saída do empresariado da crise econômica; e a necessidade de criar o hábito de utilização da advocacia para assessoramento jurídico por parte das micro e pequenas empresas.

A proposta de convênio foi submetida ao Conselho Pleno da Seccional, que aprovou a parceria entre as instituições, durante Sessão Extraordinária, realizada no último dia 22 de janeiro. Na ocasião, a pauta teve como relatora a conselheira estadual Rosemeri Farina e como proponente a Comissão de Inovação na Advocacia da OAB/SC, representada pelo presidente, Pedro Pirajá.

O projeto inovador surgiu em julho de 2019 após acordo de cooperação em prol da transformação digital da OAB/SC e Sebrae/SC. O ato foi assinado pelo presidente da Seccional, Rafael de Assis Horn e pelo diretor superintendente do SEBRAE/SC, Carlos Henrique Fonseca.

A assinatura do convênio será transmitida no dia 9 de fevereiro, ao vivo, às 18h, no canal da OAB/SC no YouTube. Para participar, clique aqui.