A OAB/SC e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uniram esforços, nesta quarta-feira (17), para cobrar o Estado no desenvolvimento do Portal da Transparência com dados sobre a aplicação das vacinas do Covid-19 em Santa Catarina. Um encontro virtual entre as instituições ocorreu na manhã desta quarta-feira (16), junto à Comissão de Saúde da OAB/SC, em que restou ajustado o agendamento de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde e com a Procuradoria Geral do Estado.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, informou que encaminhou novo ofício à Secretaria Estadual de Saúde e à Procuradoria-Geral do Estado para, além de reforçar a necessidade do Portal da Transparência, ser realizada uma audiência com as instituições com o intuito de identificar os principais gargalos que têm atrasado a vacinação em Santa Catarina. “É preciso que ressaltemos a necessidade de acelerar o processo e verificar onde estão os gargalos, causando o atraso nas vacinas em Santa Catarina”, reiterou. “Também queremos ser ferramenta de colaboração naquilo que for possível para avançarmos neste tema, criar uma sistemática de auxílio e propiciar um alinhamento em nosso Estado para ajudar a sociedade como um todo”, destacou.

Para o procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, é por meio da transparência que poderá ser feito o melhor controle social da aplicação das vacinas. “Não temos dúvida de que os municípios vão se adequar e romper os gargalos e os anacronismos dos processos locais que levam a esse atraso. Com a parceria da OAB/SC, podemos caminhar juntos para a criação de um painel de controle e transparência, identificando possíveis erros que contribuem para a demora do andamento do cronograma de vacinação”, disse.

Também estavam presentes na reunião o presidente e a vice da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Wilson Knoer Campos e Janaína Palma; além do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Ampliação da transparência

A luta da OAB/SC na busca pela ampliação da transparência começou na terça-feira (16), devido à preocupação com a situação de agravamento da pandemia em Santa Catarina. A entidade mandou o primeiro ofício nesse dia também para a Secretaria Estadual de Saúde e para a Procuradoria-Geral de Justiça. 

No documento, a Seccional cobrou a criação de um Portal da Transparência com dados sobre vacinas recebidas, distribuídas e aplicadas, bem como detalhes sobre o cronograma de imunização, o total de doses enviadas para cada município, a distribuição por grupo prioritário e o percentual de cobertura alcançado em cada grupo.