A OAB Santa Catarina e a Comissão Estadual da Mulher Advogada vêm a público repudiar veemente as declarações desrespeitosas proferidas por parlamentar no Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis para uma colega vereadora, conforme demonstram gravações da sessão realizada na última segunda-feira (21), a qual estava sendo transmitida ao vivo.
As imagens mostram o vereador Maikon Costa interrompendo a vereadora Pri Fernandes e repetindo, diversas vezes, “a senhora se reserve à sua insignificância''. Na sequência das declarações, foi solicitado pela Mesa Diretora a interrupção da transmissão de áudio da sessão, veiculada ao vivo pelo YouTube e pela TV Câmara Florianópolis.
A OAB/SC não admite que as mulheres sejam agredidas por manifestações que busquem desqualificá-las em seus ambientes de trabalho ou que elas tenham suas vozes censuradas. A violência praticada de forma verbal contra as mulheres é uma das formas mais antigas e cruéis de opressão, portanto precisa ser urgentemente combatida e repudiada.
A Seccional lamenta que representantes do Poder Legislativo, ao fazerem uso dos seus mandatos, naturalizem comportamentos há muito condenáveis. Sobretudo porque na atualidade são debatidos os avanços na busca pela igualdade de gênero e estamos em um ano eleitoral, quando as mulheres encontram grandes dificuldades em ocuparem espaços de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. A não ocupação desses espaços deixa as mulheres à margem dos processos de elaboração das políticas públicas, além de enfraquecer a democracia.
A OAB Santa Catarina segue atenta e vigilante para denunciar e rechaçar quaisquer atitudes desrespeitosas contra as mulheres. Ao repudiar as declarações proferidas pelo parlamentar, a Seccional também reafirma o seu compromisso na busca da mudança cultural que se faz necessária para acabar de vez com a banalização de comportamentos como esse.
Florianópolis, 24 de março de 2022.
Cláudia da Silva Prudêncio
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina
Karen Nascimento
Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/SC