A OAB Santa Catarina realizou visita institucional à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado para conferir a estrutura organizacional e o funcionamento da Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital. O projeto, criado a partir de resolução TJSC datada do dia 17 de agosto, foi apresentado à diretoria da Seccional pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato.

O presidente do Tribunal, desembargador João Henrique Blasi, enalteceu a “absoluta cooperação” entre as instituições ao recepcionar os representantes da OAB/SC. “Claro que as críticas construtivas sempre serão feitas, pois temos o mesmo objetivo de trabalhar em conjunto para aprimorar a prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado ao destacar o relacionamento institucional profícuo.

A presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, exaltou o convite feito pelo TJSC para ouvir a advocacia quanto ao projeto da nova vara. “Isso demonstra o interesse do Tribunal em construir junto aos advogados e advogadas que atuam lá na ponta, especialmente aqueles que trabalham no interior. A OAB Santa Catarina sempre estará à disposição para ajudar”, frisou a dirigente.

"Não há outra forma de operacionalizar o Direito, de prestar a Jurisdição, sem que tenhamos uma boa relação institucional. Quando se trata da criação de uma unidade, da implementação de um novo jeito de fazer as coisas, isso deve passar pela OAB”, observou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato.

Participaram da visita: os diretores da OAB/SC Eduardo de Mello e Souza (vice-presidente), Maria Teresinha Erbs (secretária-geral) e Thiago Degasperin (secretário-geral adjunto); o conselheiro da Seccional, Thiago Custódio Pereira; o coordenador de Relacionamento com a Justiça Estadual, Alexandre Evangelista; o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Cassiano Starck; entre outros.

Sobre a estrutura

O TJSC havia comunicado a OAB/SC, em março deste ano, sobre o projeto de criação da nova vara. A unidade judiciária tem competência para processar e julgar as execuções extrajudiciais e os cumprimentos de sentença de todos os processos que tramitam nas sete varas cíveis da Comarca da Capital, de forma especializada.

A estrutura conta com um juiz titular e dois juízes especiais, além de 22 servidores. De acordo com o Tribunal, a Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais é um projeto inovador, cuja implantação vem sendo conduzida pela equipe técnica da Corregedoria-Geral da Justiça, com capacitação prévia dos servidores para aplicação de todas as novas tecnologias disponíveis para o bom andamento dos feitos.

Com informações do TJSC.