A advocacia catarinense ganhou uma ferramenta para usar como auxílio na área de startups. Na noite da última quinta-feira (18), a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito das Startups, lançou o ebook ‘Advogando para Startups: Como Começar’. A apresentação do material foi transmitida on-line, durante videoconferência, e atraiu mais de 60 advogados e advogadas. Para ter acesso ao conteúdo, clique aqui. 

O ebook aborda nove temáticas, dentre as quais estão: 35 termos que você precisa saber para advogar para startups; O mercado de startups para advogados; Aspectos trabalhistas especiais para empresas de tecnologia; Constituição da Startup: Por onde Começar?; Formas e instrumentos jurídicos de investimentos em startups; Inteligência artificial e Direito; Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD); Inova Simples; e Sugestões de bibliografia para aprofundamento do tema.

O material foi desenvolvido pelos membros da Comissão de Direito das Startups, entre eles: Ivan Remor, Natália Silvestri, Nilton Nicolazzi, Guilherme Felipe Vieira, Rodrigo Junqueira Bertoncini, Gabriela Marques de Almeida, Sérgio Cemin, Thiago Schutz, Thays Tumelero, Odair Biasi, e Leandro Godoy Oliveira. “Enquanto Comissão de Direito de Startups da OAB/SC, tivemos a ideia de produzir um ebook que chegasse aos nossos colegas, não só àqueles que já trabalham e conhecem um pouco sobre empresas de tecnologia, mas também para atender e levar maior conhecimento aos profissionais interessados na área e que veem no segmento uma nova oportunidade de atuação”, observou o presidente da Comissão de Direito das Startups, Leandro Godoy Oliveira.

O presidente salientou ainda que o material produzido é atemporal e, inclusive, se adequa ao atual momento de pandemia pelo qual o país passa. “Estamos em um período de transformação, no qual a advocacia precisa respeitar o isolamento social e trabalhar em regime home office, sem deixar de se aprimorar e buscar conhecimento. Então, decidimos lançar o ebook por meio de transmissão e contribuir para o conhecimento da nossa classe, que poderá usar o conteúdo como ferramenta de trabalho”, disse Oliveira, ao acrescentar ainda que o livro digital pode ser acessado de forma gratuita e não apenas pela advocacia catarinense, mas por todos os advogados e advogadas brasileiros.

Palestras

Além do lançamento do ebook, também foram realizadas duas palestras que levaram maior conhecimento à advocacia catarinense sobre a área do Direito. Os assuntos explanados estavam relacionados aos temas ‘Constituição da Startup — Por Onde Começar’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Startups’.

O presidente da Comissão de Direito das Startups, Leandro Godoy Oliveira, foi o responsável pela mediação dos debates. Já quem esteve à frente da primeira palestra — ‘Constituição para Startups’ — foram o advogado e secretário da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC, Rodrigo Bertoncini; e o advogado e presidente da Comissão de Direito Digital e Startup da Subseção de Jaraguá do Sul, Guilherme Vieira.

Na sequência, aconteceu a palestra ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Startups’. À frente do assunto estiveram a advogada e vice-presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC, Thays Tumelero; e o advogado e também membro da Comissão de Direito das Startups da Seccional Catarinense, Odair Biasi.