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Na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão Especial da OAB Santa Catarina, designada pela presidente Cláudia Prudêncio, reuniu-se com os magistrados representantes da Presidência e da Corregedoria do TJSC com o intuito de debater as sugestões da advocacia catarinense para aprimorar o retorno gradativo do atendimento presencial no Poder Judiciário do Estado.
De acordo com o vice-presidente da OAB/SC e presidente da Comissão, Eduardo de Mello e Souza, o texto da Resolução segue as recomendações sanitárias universais, mas seria recomendável que o TJSC garantisse a aplicação uniforme em todas as 111 Comarcas do Estado.
“Há que se ter bom senso na verificação dos dois requisitos básicos para circular nas dependências dos Fóruns: o comprovante de vacinação, que pode ser físico ou virtual ou o teste (PCR) feito 72 horas antes. O Tribunal diligenciará para que os já vacinados que comprovem o esquema completo necessitem apenas de um único cadastro que valerá para todas as dependências”, afirmou o vice-presidente da Seccional.
Segundo a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, a sugestão da Seccional catarinense simplificará o cadastro dos advogados e advogadas que só precisarão de uma única e definitiva inserção no sistema do TJSC.
Comissão Especial
A Comissão Especial designada pela OAB/SC para analisar a Resolução do TJSC, referente à exigência da carteira de vacinação para acesso aos Fóruns de Santa Catarina, é composta ainda pelos conselheiros estaduais André Schmidt Jannis, Danielle Masnik, Diogenes Luiz Mina de Oliveira, Eliane Spricigo, Eliciane Leão de Oliveira, Karen Nascimento, Tatiana Della Giustina, Vanessa Azevedo Barcelos e pelo presidente da Subseção de Palhoça, Ezair José Meurer Junior. Do TJSC, fazem parte os magistrados Carolina Ranzolin, Cláudio Regis de Figueiredo e Silvio Franco.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC