A OAB/SC formalizou a criação da Comissão de Parcerias Público-Privadas, na tarde desta quarta-feira (18), na sede da Seccional. Marcela dos Santos Felício e Érica Requi são a presidente e a vice, respectivamente.

“A criação dessa Comissão é uma ótima oportunidade de desenvolver as PPPs no Estado e a OAB está fomentando e capacitando a advocacia nessa área. Para nós essa ação é uma satisfação”, declarou o presidente da Ordem catarinense, Rafael Horn, destacando a representação feminina no comando da comissão.

“Estamos muito orgulhosos com a criação da Comissão, demonstrando sinergia entre a instituição, o Governo do Estado, os municípios catarinenses e a sociedade. É um marco para a instituição incluir uma pauta atual e exponencial para Santa Catarina”, afirmou a presidente Marcela, advogada e integrante do Programa de Participações e Investimentos de Santa Catarina.

Entre as atribuições da Comissão estão acompanhar o desenvolvimento das concessões nos governos federal, estadual e municipais e analisar projetos que alterem leis vigentes sobre o tema – fortalecendo a posição institucional da OAB/SC nos debates.