As comissões são as principais parceiras para andamento dos projetos e iniciativas da Seccional. E com o objetivo de fortalecer ainda mais nossas ações, a OAB Santa Catarina criou, na manhã desta quinta-feira (30), a Comissão de Direito Penal Econômico.
Recebidos pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o novo presidente da Comissão, Rodolfo Macedo do Prado; o vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Luiz Eduardo Dias Cardoso e a secretária da Comissão de Direito Penal Econômico, Caroline Gevaerd Luiz, tomaram posse dos cargos.
A Comissão do Direito Penal Econômico terá entre as suas atribuições a de representar a Seccional na elaboração de projetos de lei, perante o Congresso Nacional. Além disso, realizar audiências públicas, organizar eventos, produzir materiais e informativos.
Nova presidência na Comissão de Direito Eleitoral
Ainda na mesma manhã, Horn deu posse ao novo presidente da Comissão Direito Eleitoral, Luiz Magno Pinto Bastos Junior.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC