A OAB/SC vai participar da consulta pública que será aplicada pela Justiça do Trabalho em todo o país. Formulada pelo TRT12, a pesquisa quer identificar as principais dificuldades enfrentadas pelo público e será aberta a toda a sociedade. Questões sobre temas como a prestação jurisdicional, gestão de custos e Processo Judicial Eletrônico (PJe) estarão entre as possibilidades de avaliação.

“A interlocução e o diálogo são fundamentais entre as instituições. Em um ambiente em que os profissionais da advocacia possam colaborar para a manutenção e aprimoramento dos sistemas, não somente a advocacia vem a ganhar, mas também Judiciário e a própria sociedade, a quem se destina a prestação jurisdicional”, avaliou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

Para responder as perguntas, os interessados têm até o dia 20 de junho. São vários níveis de acesso, correspondentes a diversos perfis. A parte em que o público externo pode participar é voltada a advogados, procuradores, peritos e partes. Já o ambiente de pesquisa ao público interno é restrito aos integrantes das áreas judiciária e administrativa da Justiça do Trabalho.

“Trata-se de uma oportunidade inédita e pioneira. A iniciativa dá ao advogado e à advogada trabalhista a oportunidade de indicar ao TRT os pontos sensíveis que demandam melhorias, bem como sugerir soluções para problemas na jurisdição. Acredito que a participação da advocacia é natural e que a classe tem muito a contribuir, visto que é um público conhecedor e atuante, e assim qualificado para responder os questionamentos”, incentiva o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Gustavo Villar de Mello Guimarães.

O lançamento da Consulta Pública aconteceu durante a apresentação do ‘Inova TRT/SC’, programa de incentivo à inovação em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, que prevê diversas atividades ao longo do ano. Uma delas é o ‘Hackaton Inova TRT/SC’, maratona tecnológica com 52 horas de duração para buscar soluções que possam ser adotadas em todo o país. O evento será realizado em setembro pela Justiça Trabalhista e deve levar em consideração as respostas compiladas na Consulta Pública.

“Inovar é um sonho continuado do homem. Na gestão e no processo, a Justiça trabalha dados para gerar informações e orientar decisões. Nisso, evoluções tecnológicas recentes permitem ampliar os sonhos e pretensões e ir além do habitual. Ajudem-nos a transformar essa imagem. Vamos inovar, recriar procedimentos, agilizar a entrega jurisdicional, baixar os custos da dicção do Direito, tornar a Justiça mais justa e promover a cidadania”, disse a presidente do TRT12, desembargadora Mari Eleda Migliorini.

Lembre-se! O prazo para preencher a pesquisa é até 20 de junho. Para acessar a Consulta Pública clique aqui!