A OAB/SC, em colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral (CAOESTE), participa da 1ª Missão de Observação Internacional do processo eleitoral de Santa Catarina. Por meio da iniciativa, observadores internacionais vão acompanhar no dia 13 de junho a eleição suplementar do município de Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí.

As entidades vêm participando de reuniões preparatórias com representantes do Poder Legislativo e do TRE-SC para garantir a lisura do processo eleitoral. “As observações internacionais são um meio para o fortalecimento da democracia por meio do intercâmbio de experiências entre juízes, advogados, pesquisadores e servidores públicos”, destacou Marcelo Peregrino, presidente da Junta Diretora da CAOESTE.

Os encontros que antecedem a eleição suplementar ocorrem entre 10 e 14 de maio, acontecem com a presença de autoridade eleitorais, representantes de partidos políticos e organizações da sociedade civil. Ainda faz parte dessa jornada eleitoral a visitação dos centros de votação. Participante da Missão, o juiz Rodrigo Fernandes, do TRE-SC, deu relevância à iniciativa.

“Para o TRE/SC é um orgulho receber os observadores internacionais para acompanhar a eleição suplementar de Petrolândia, pois a iniciativa reforça, ainda mais, a transparência do processo eleitoral brasileiro. E a OAB/SC, mais uma vez, tem se demonstrado uma grande parceira da justiça eleitoral, pois sempre disponível e atuante em ações importantes para garantir a lisura do processo eleitoral”, enfatizou.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Paulo Fretta Moreira, a ação é importante para dar transparência ao processo eleitoral. “Iniciativas e parcerias como essa, em mais um protagonismo da OAB/SC, são importantes para garantir eleições justas e transparentes, no mais fiel exercício da democracia. Além disso, reafirma a confiança de nosso sistema eleitoral perante a comunidade internacional”, concluiu.