O vice-presidente da OAB Santa Catarina, Eduardo Mello, representando a presidente Cláudia Prudêncio, saudou hoje (30), em cerimônia realizada no Foro da Justiça Federal no Estado, a instalação da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª em Florianópolis.

Trata-se de uma pretensão antiga dos advogados catarinenses que o TRF4, sediado em Porto Alegre, descentralizasse seus órgãos julgadores para Santa Catarina. A 11ª Turma terá, por dois anos, competência limitada ao Direito Previdenciário, expandindo-se, depois, para o Administrativo.

Segundo o vice-presidente da OAB/SC, “trata-se de um enorme avanço em um dos pleitos mais antigos da advocacia, para que o Tribunal se aproximasse dos jurisdicionados, deixando de ser regional para atingir o local”.

Agosto Lilás

Na sequência, Mello representou a Seccional catarinense em evento alusivo à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar a sociedade dos problemas inerentes à violência contra a mulher.

Conforme destacado pelo vice-presidente da OAB/SC, parte da solução para combater o crescimento das estatísticas criminais “decorre da educação de um povo”. “Cabe à sociedade trilhar esse caminho”, frisou Mello.