O alto volume de recursos envolvidos nas eleições, principalmente públicos, demanda a ampla atuação da Justiça Eleitoral. Para mobilizar a sociedade e instituições catarinenses na fiscalização da destinação dos recursos públicos e privados e combater a corrupção nas Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou, recentemente, a campanha institucional Você Vê – Recursos públicos em campanha.
A OAB Santa Catarina, junto a outras instituições, assinou a Carta de Compromisso Pela Ética e Transparência e Contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais de 2022. “Somos parceiros nessa iniciativa de extrema importância do TRE-SC. O processo democrático e o combate à corrupção passam, antes de tudo, pela fiscalização” enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
A advogada Cláudia Bressan Brincas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, participou do ato de assinatura da carta representando a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.
Campanha institucional Você Vê
Acesse a página da campanha institucional Você Vê. O espaço abriga vídeos informativos para o público em geral e materiais direcionados para candidatas e candidatos, partidos políticos, profissionais da advocacia e contabilidade, além de toda a instrução normativa que rege a prestação de contas das campanhas eleitorais, bem como acesso ao sistema DivulgaCandContas para consulta aos gastos realizados.
Veja abaixo as instituições que assinaram a Carta de Compromisso Pela Ética e Transparência e Contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais de 2022, até o momento:
-
Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (ACAERT)
-
Associação Catarinense de Imprensa (ACI)
-
Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI)
-
Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)
-
Centrais Elétricas de Santa Catarina
-
Conferência Americana de Organizações Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE)
-
Conselho Regional de Administração (CRA)
-
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SC
-
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
-
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC
-
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
-
Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo de SC
-
Governo do Estado de Santa Catarina
-
Grupo Nossa Santa Catarina (NSC)
-
Grupo Notícias do Dia (ND)
-
Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina
-
Observatório Social do Estado
-
Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC)
-
Partido Cidadania
-
Partido Dos Trabalhadores
-
Partido Liberal
-
Partido Rede Sustentabilidade
-
Partido Republicanos
-
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de SC
-
Rede de Controle da Gestão Pública De Santa Catarina
-
Sistema Brasileiro de Televisão (SCC-SBT)
-
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
-
Tribunal de Contas da União (SEC-SC)
-
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
-
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
-
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
-
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
-
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)