O alto volume de recursos envolvidos nas eleições, principalmente públicos, demanda a ampla atuação da Justiça Eleitoral. Para mobilizar a sociedade e instituições catarinenses na fiscalização da destinação dos recursos públicos e privados e combater a corrupção nas Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou, recentemente, a campanha institucional Você Vê – Recursos públicos em campanha.
A OAB Santa Catarina, junto a outras instituições, assinou a Carta de Compromisso Pela Ética e Transparência e Contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais de 2022. “Somos parceiros nessa iniciativa de extrema importância do TRE-SC. O processo democrático e o combate à corrupção passam, antes de tudo, pela fiscalização” enfatizou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
Cláudia Bressan Brincas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, esteve no ato da assinatura da carta representando a presidente da Ordem, Cláudia Prudêncio.
Campanha institucional Você Vê
Acesse a página da campanha institucional Você Vê. O espaço abriga vídeos informativos para o público em geral e materiais direcionados para candidatas e candidatos, partidos políticos, profissionais da advocacia e contabilidade, além de toda a instrução normativa que rege a prestação de contas das campanhas eleitorais, bem como acesso ao sistema DivulgaCandContas para consulta aos gastos realizados.
Veja abaixo as instituições que assinaram a Carta de Compromisso Pela Ética e Transparência e Contra a Corrupção no Financiamento das Campanhas Eleitorais de 2022, até o momento:
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Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (ACAERT)
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Associação Catarinense de Imprensa (ACI)
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Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI)
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Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)
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Centrais Elétricas de Santa Catarina
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Conferência Americana de Organizações Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE)
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Conselho Regional de Administração (CRA)
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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SC
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Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
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Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC
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Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
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Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo de SC
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Governo do Estado de Santa Catarina
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Grupo Nossa Santa Catarina (NSC)
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Grupo Notícias do Dia (ND)
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Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina
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Observatório Social do Estado
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Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC)
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Partido Cidadania
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Partido Dos Trabalhadores
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Partido Liberal
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Partido Rede Sustentabilidade
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Partido Republicanos
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado de SC
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Rede de Controle da Gestão Pública De Santa Catarina
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Sistema Brasileiro de Televisão (SCC-SBT)
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Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
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Tribunal de Contas da União (SEC-SC)
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Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
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Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Assessoria de Comunicação da OAB/SC