Agosto é especial para a advocacia brasileira e a OAB/SC preparou uma programação especial para impulsionar o conhecimento entre os advogados e advogadas. De 3 a 28 de agosto, a Seccional, com o envolvimento de todas as comissões, CAASC e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), vai promover o ‘Mês da Advocacia: Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’. Devido à pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito à prática do distanciamento social, o evento contará com 60 painéis, ministrados por 240 palestrantes, e que, ao final, renderão mais de 90 horas de conteúdo à classe.
Sob coordenação do coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira, e do diretor-geral da ESA/SC, Marcus Vinícius Borges, por dia, serão realizados três painéis, nos horários de 11h, 18h30 e 20h30, de segunda-feira a sexta-feira. Cada painel, que terá duração de uma hora e meia, contará com quatro palestrantes, que ficarão responsáveis por explanar sobre a temática abordada.
De acordo com o coordenador-geral das Comissões, o evento será o primeiro congresso 100% digital promovido pela OAB/SC, que será transmitido por meio de videoconferências e com a participação de grandes nomes da área jurídica do país. “Será uma experiência ímpar e que vai abordar as áreas tradicionais do Direito, como, por exemplo, as áreas Previdenciária, Trabalhista, Criminal, Cível, entre outras, assim como as de abrangência social, dentre as quais estão as de Assistência Social, Igualdade Racial, Cultura, Homoafetivo e Gênero, Combate à Violência Doméstica e Saúde, por exemplo. Não temos dúvida de que o ‘Mês da Advocacia’, embora realizado on-line, atingirá a magnitude de uma grande conferência”, garantiu.
Oliveira salientou ainda que a advocacia terá acesso aos painéis na comodidade de seus lares e escritórios, sem a necessidade de descolamento. “O conhecimento estará nas mãos dos participantes, que poderão acessar os conteúdos do ‘Mês da Advocacia’ de seus tablets, notebooks e até smartphones. A era digital está acelerada e nós estamos atentos a esse avanço”, completou.
O diretor-geral da ESA/SC, Marcus Vinícius Borges, também confirmou o status de grande porte do ‘Mês da Advocacia’ e salientou a importância do evento para a classe. “Capacitar e proporcionar conhecimento aos advogados e advogadas é uma das principais prioridades da Ordem, que, por meio da Escola Superior de Advocacia, não tem medido esforços para o aprimoramento intelectual dos profissionais, mesmo em tempos de pandemia. Como o distanciamento social é fundamental no combate ao Coronavírus, buscamos meios de realizar o evento de forma digital e levar o conhecimento aos nossos colegas sem que eles saiam de casa”, pontuou.
Ainda segundo Marcus, as Comissões e a Escola estão com a programação fechada e a advocacia só precisa reservar na agenda e escolher quais painéis desejam participar. “Teremos dias de grande aprendizado e compartilhamento de informações em 60 painéis, que estarão sob o comando de 240 palestrantes. Vale ressaltar que todo conteúdo será gravado e, posteriormente, assim como ocorreu nas edições passadas do projeto ‘Mês da Advocacia’, estará disponível no canal da ESA/SC no Youtube”, informou.
Painéis
Em 20 dias de programação, o ‘Mês da Advocacia’ apresentará as seguintes temáticas: ‘Preparação de Danos: Aspectos Materiais e Processuais’; ‘Contratos Cíveis e Direito do Consumidor: Nuances Polêmicas’; ‘Oficina ESA: Prática Cível’; ‘Estratégia Processual na Execução e nos Recursos de Primeiro Grau’; ‘Jurisprudência Cível do Superior Tribunal de Justiça: Aspectos Materiais e Processuais’; ‘Grandes Desafios da Advocacia Criminal’; ‘Lavagem de Dinheiro e Advocacia Criminal’; ‘Oficina ESA: Prática Criminal’; ‘Novo Código de Processo Penal (CPP) e o que Sobrou do Pacote Anticrime: Perspectivas para a Advocacia’; ‘Habeas Corpus: Garantia Democrática’; e ‘Processo Criminal nos Tribunais’.
Na programação constam ainda os assuntos: ‘Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’, que vai abordar temas referentes ao ‘Futuro da Advocacia e a Construção de Uma Democracia Racial’; ‘Advocacia e os Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência’; ‘Proteção à Vítima: Advocacia e a Construção de um Futuro Emancipatório e Menos Violento’; ‘A Importância da Advocacia na Conscientização dos Direitos LGBTI+’; ‘Mulheres na Advocacia e na Democracia: Conquistas e Desafios’; ‘Prerrogativas na Advocacia na Defesa da Democracia’; ‘Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia’; ‘A Importância da Advocacia no Desenvolvimento dos Ecossistemas de Inovação’; ‘Saúde Mental da Advocacia em Face dos Avanços da Tecnologia, da Transformação da Profissão e da Ansiedade sobre o Futuro’; ‘Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD): Nova Oportunidade para a Advocacia na Sociedade da Informação’; ‘Tecnologia e Direito: Desafios para a Advocacia’; ‘Empreendedorismo, Gestão e Marketing na Advocacia’; ‘Tecnologia e Direito: desafios para a Advocacia’; ‘Direito Sistêmico: Uma Abordagem Transformativa do Conflito’; ‘Sistema Multiportas: Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação no Poder Judiciário’; ‘Oficina ESA: Prática de Peticionamento Eletrônico’; ‘Negociação e Mediação Empresarial: Desafios e Perspectivas para a Advocacia’; ‘O Futuro da Advocacia na Arbitragem: Aspectos Técnicos e Econômicos’; e ‘Dispute Boards no Brasil: Cenário Atual e Novas Perspectivas’.
Na pauta do ‘Mês da Advocacia: Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ também serão abordados ainda ‘Compliance e Regulação Econômica’; ‘Novas Oportunidades na Advocacia: Direito da Moda e Propriedade Intelectual’; ‘Oficina ESA: Prática de Contratos’; ‘Recuperação Judicial: Novos Problemas e Novas Soluções’; ‘Aspectos Práticos da Advocacia em Direito Societário’; ‘Novos Desafios da Advocacia Tributária’; ‘Atuação da Advocacia na Previdência Complementar’; ‘Desmistificando a Advocacia no RPPS’; ‘Oficina ESA: Prática Previdenciária’; ‘RGPS: Novas Teses pós Reforma’; ‘Advocacia Previdenciária no Primeiro Grau’; ‘Estratégias Recursais na Advocacia Previdenciária’; ‘Estratégias Recursais na Advocacia Previdenciária’; ‘Cooperativas e Relações Trabalhistas’; ‘Direito desportivo e Relações Trabalhistas’; ‘Oficina ESA: Prática Trabalhista’; ‘Atuação da Advocacia Trabalhista no Primeiro Grau’; ‘Atuação da Advocacia Trabalhista nos Tribunais’; e ‘Reforma Trabalhista: Aspectos Materiais e Processuais’.
Mais temas e participantes
‘Novos Rumos da Advocacia no Direito da Criança e do Adolescente’; ‘Direitos e Obrigações nas Relações Familiares’; ‘Oficina ESA: Prática de Direito de Família’; ‘Questões Polêmicas do Fim do Casamento e da União Estável’; ‘Estratégias Processuais nas Ações de Família’; ‘Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório’; ‘Advocacia e Jurisdição Constitucional’; ‘Direito do Servidor Público: Novos Desafios para a Advocacia’; ‘Fazenda Pública em Juízo’; ‘Contratação Pública e Improbidade Administrativa’; ‘Advocacia Eleitoralista e as Regras para as Eleições 2020’; ‘Aspectos Contemporâneos do Direito Eleitoral’; ‘Energia, Infraestrutura e Saneamento Básico: Novos Desafios para a Advocacia’; ‘Novos Desafios da Advocacia em Direito Ambiental e em Direito Urbanístico’; ‘Oportunidades na Advocacia’; ‘Novas Oportunidades na Advocacia: Agronegócio e Turismo’; ‘Aspectos Contemporâneos da Advocacia em Direito Registral e Notarial’; ‘Aspectos Práticos da Advocacia em Direito Imobiliário’; e ‘Questões Polêmicas sobre a Advocacia em Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro’.
O ‘Mês da Advocacia: Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ terá como palestrantes representantes da OAB/SC; MPBA; TJDF; UFSC; CFOAB; UFAL; MPSC; TJSC; OAB/PR; OAB/DF; Future Law; Univali; Cesusc; Privacy Brasil; FGV; New Law; Sebrae; TJSP; Unisul; Uniplac; Golden Gate University; PUC-MG; IBDIC; CERS; UFBA; UFRGS; Fadisp; TJRJ; USP; Estácio; Acrimesc; CADE; UV-ES; Unisociesc; PUC-Campinas; PUC-SP; ABAAP; IBDP; IEPREV/SC; Unisinos; CNCoop; Universidade de Lisboa; Abrat; FPC; Unifebe; Ebradi e Ibradim.
Em breve, a OAB/SC divulgará mais detalhes sobre a programação, inscrições e transmissão do evento. Fiquem atentos.
O evento é uma realização da OAB/SC e ESA/SC em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC