Neste próximo domingo (06), acontecem em todo país as eleições para o Conselho Tutelar e os escolhidos serão encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes durante o período de 2020 a 2024. Com o intuito de fomentar o debate e a importância sobre as eleições para os cargos, a OAB/SC, por meio da Comissão da Criança e Adolescente, promoveu, na noite desta terça-feira (01), a primeira palestra em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), que irá tratar sobre o tema.

A palestra ‘Vamos Votar pelos Direitos das Crianças e Adolescentes?’, aconteceu na sala da ESA, com lotação máxima. Entre os palestrantes estavam João Luiz de Carvalho Botega (mestre em Ciência Jurídica, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor da disciplina Direito da Criança e Adolescente da Escola do Ministério Público e promotor de Justiça no MPE/SC) e Enio Gentil Vieira Junior (mestre em Direito, especialista em Direito da Criança e do Adolescente, advogado da infância e juventude e professor da Escola Superior de Magistratura e da Escola Superior de Advocacia – ESA).

Segundo o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, esse é um tema imprescindível para toda a população, em especial para a Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB/SC tem um compromisso com a cidadania, tem o compromisso com a democracia e com o futuro do país e isso perpassa pelo cuidado que temos com nossas crianças e adolescentes. Por isso, quando temos uma eleição como essa precisamos nos envolver, pensando em formas de incrementar o debate sobre o Conselho Tutelar, sobre aqueles que irão exercer uma função tão importante na sociedade”, explicou o presidente.

Para o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/SC, Enio Gentil Vieira Júnior, a maior preocupação da OAB/SC foi o pequeno quórum de eleitores nas últimas eleições para conselheiros tutelares em todo o país e a importância de chamar a atenção do público e da imprensa para esse tema de extrema relevância social. “O voto do conselho tutelar é muito importante, não somente por ser facultativo, mas porque é importantíssimo o seu papel para toda comunidade”, pontuou.