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Em solenidade virtual transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta-feira (27), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi foram empossados para os cargos de presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2020-2022. Assim como diversas autoridades, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhou a cerimônia por videoconferência em razão da pandemia do Coronavírus. O dirigente e a advocacia catarinense prestigiaram o ato de posse de Mussi, nascido em Florianópolis, que foi diretor-tesoureiro da Seccional nas gestões 1991/1993 e 1994/1995, atuando como advogado criminalista de 1977 a 1994.
“É um orgulho para a advocacia catarinense ter um representante em um cargo tão relevante para a Justiça brasileira”, afirmou Horn, destacando a biografia de Mussi, que ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em 1994. O ministro também já foi presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral
Catarinense é elogiado por autoridades
Os empossados receberam elogios de autoridades. O ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembrou o companheirismo do catarinense Mussi durante o tempo em que trabalharam juntos na corte eleitoral: "Sentávamos lado a lado, e pude testemunhar o seu trabalho competente, dedicado e objetivo. Vocês fazem uma dupla e tanto".
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também lembrou as múltiplas funções exercidas pelo ministro Jorge Mussi – na advocacia, na magistratura de Santa Catarina e no STJ –, definindo-o como "um profissional dos mais respeitados, acumulando visão privilegiada de quem ocupou diversos cargos na magistratura e na sociedade civil".
Já a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que os novos presidente e vice – bem como os da última gestão – iniciaram as carreiras na advocacia. Para ela, essa coincidência está afinada com a história do STJ, em que a pluralidade foi "fundamental para construir e consolidar a Justiça". Segundo ela, os dois ministros possuem "formação profissional robusta", e agora enfrentam o desafio de dirigir o tribunal com todas as responsabilidades e os deveres do atual momento.
Garantia da democracia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ressaltou a parceria entre a instituição e o STJ para a garantia da democracia e dos valores constitucionais. "São incontáveis os momentos em que estivemos juntos em defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e das liberdades democráticas, sempre munidos de sensibilidade ética e com a disposição de refletir e encaminhar soluções para a ordem democrática", disse.
Segundo ele, a participação da OAB na solenidade de posse dos novos presidente e vice do STJ "tem o piso simbólico de vocalizar a sociedade civil e fazê-la presente". Para Felipe Santa Cruz, o Tribunal da Cidadania é imprescindível para o amparo de preceitos jurídicos elementares como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e a presunção de inocência, sem os quais não se pode falar em acesso à Justiça.
Autoridades presentes
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho; do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Trajetória
Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. Foi diretor-tesoureiro da OAB/SC nas gestões 1991/1993 e 1994/1995. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.
Ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre 2003 e 2004. Integrou, nesse período, na comissão especial para o acompanhamento da reforma do Poder Judiciário.
Em 2006, ocupou, por 11 dias – de 12 a 23 de janeiro –, o cargo de governador de Santa Catarina.
Especialista em matéria penal, esteve presente em diversos seminários e conferências sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal (2004) e com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Militar (2005).
Fonte: STJ.