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A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões de Direitos Humanos e Assuntos Prisionais, está acompanhando a investigação do MPSC que apura se um agente prisional aposentado manteve um apenado em prisão domiciliar como “escravo particular” no município de Itajaí. Depois de tomar conhecimento da denúncia investigada, a qual repercutiu nesta segunda-feira (7) na imprensa nacional, um ofício determinando a apuração do caso foi expedido pela Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC.
O procedimento considerou a “extrema gravidade do caso” noticiado, assim como determinou o acompanhamento da investigação por parte das Comissões e a produção de um relatório a respeito do teor da notícia, o qual será apresentado posteriormente à diretoria da Seccional.
“As Comissões estão somando esforços para obter mais informações sobre a investigação junto às autoridades competentes. A OAB Santa Catarina é, historicamente, uma resistente defensora dos Direitos Humanos. Por isso, ansiamos pelo esclarecimento dessa grave denúncia”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
O coordenador-geral das Comissões da Seccional, Pedro Cascaes, também externou preocupação com o caso. “A notícia deixou a todos nós inquietos, pois não toleramos afrontas aos princípios que configuram os direitos inerentes a todos os seres humanos”, declarou.
As Comissões da OAB/SC de Direitos Humanos e Assuntos Prisionais são presididas, respectivamente, pelos advogados Matheus Felipe de Castro e Marlo Almeida Salvador. Os profissionais foram designados para organizar as diligências necessárias, visando à conclusão do relatório sobre o caso.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC