A OAB Santa Catarina prestigou na tarde desta quinta-feira (27), a Solenidade de Instalação das três novas câmaras e posse dos 11 novos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A solenidade ocorreu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis. Representando a Ordem esteve Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC. 

"A expansão do Tribunal com a posse de 11 novos desembargadores e a instalação de câmaras especializadas é um avanço que trará mais celeridade e qualidade à prestação jurisdicional, um benefício direto para a sociedade catarinense.", afirmou Juliano Mandelli

"Com a criação da 6ª Câmara de Direito Criminal, da 9ª e da 10ª Câmara de Direito Civil, constituiu-se um importante marco para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina no sentido que caminha para especializações", declarou o des. Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC.   

Instalação da 6ª Câmara Criminal, 9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil

Durante a solenidade, houve a assinatura e instalação das recém criadas 9ª e 10ª Câmara de Direito Civil, em competências especializadas em matérias de Família, Sucessões, Educação, Infância e Juventude e Registros Públicos. A 6ª Câmara Criminal da capital também foi instalada, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

“A OAB/SC desempenhou papel determinante na pauta da especialização jurisdicional, inaugurando o debate e sustentando tecnicamente sua necessidade. A pronta percepção do TJSC quanto à relevância dessa agenda possibilitou uma expansão estruturada e coerente com as demandas do sistema de Justiça. O resultado é o fortalecimento da eficiência institucional, o aprimoramento da técnica decisória e uma prestação jurisdicional mais responsiva às necessidades da sociedade catarinense”, afirmou Adriano Tavares da Silva. 

“O Direito de Família e das Sucessões lida com as relações humanas em seus momentos mais sensíveis. A especialização das câmaras é fundamental para oferecer não apenas técnica jurídica, mas também a compreensão e a sensibilidade que essas causas exigem.”, ressaltou Luciana Nahas, vice-diretora-geral da ESA/SC e presidente da Comissão Estadual de Direito de Família. 

“Com a criação das câmaras especializadas, Santa Catarina dá um passo fundamental para julgamentos mais céleres e seguros. Essa conquista beneficia diretamente a advocacia e a sociedade, que passam a contar com uma análise técnica mais aprofundada para as ações vinculadas ao Direito das Famílias e Sucessões.”, finalizou Alliny Burich da Silva, presidente da Comissão Estadual de Sucessões.

Solenidade de posse dos 11 novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A solenidade empossou 11 magistrados, entre as novas vagas criadas a partir do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que reestrutura o 2º grau do Judiciário catarinense. As vagas restantes estarão reservadas aos membos do Ministério Público e da OAB/SC, pelo quinto constitucional. 

Tomaram posse os magistrados:

-Yhon Tostes;

-João Alexandre Dobrowolski Neto;  

-Brigitte Remor de Souza May;  

-Alexandre Morais da Rosa;  

-Maurício Cavallazzi Póvoas; 

-Jaber Farah Filho;

-Quitéria Tamanini Vieira; 

-Sérgio Luiz Junkes;

-Geraldo Corrêa Bastos;

-Antonio Augusto Baggio e Ubaldo; 

-Andrea Cristina Rodrigues Studer;