Ingressar na carreira pública é o sonho de muitos brasileiros, na busca pela estabilidade financeira e salários acima da média de mercado. Mas no percurso, após meses ou anos de estudos, alguns percalços podem acontecer, e é na esfera judicial que muitos dos imbróglios são resolvidos.

Diante dessa realidade, a OAB/SC abre as inscrições para o curso “Extensão e Prática em Concurso Público”. Os encontros serão promovidos nos dias 19, 26, 27 e 31 de julho, às 19h, ao vivo, via Zoom. Em cada um dos quatro dias de aulas um tema específico: etapas classificatórias, etapas eliminatórias, direito à nomeação e oficina de Mandado de Segurança.

A realização é da ESA e da Comissão de Direito Constitucional. A programação completa do curso, valores e inscrições você pode acessar aqui.

“É sempre válido para a advocacia estar por dentro das principais necessidades de aperfeiçoamento e atualização profissional. E a nossa ESA é absolutamente o melhor caminho para a advocacia adquirir conhecimentos de diferentes ramos, especialmente neste caso de práticas jurídicas em concursos públicos”, afirmou a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.

De acordo com Leonardo Bruno Pereira de Moraes, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, o curso tem como objetivo explorar um ramo de atuação do direito público, sendo uma excelente oportunidade para a jovem advocacia se aprofundar nessa área de atuação. “Durante as aulas, os professores irão contextualizar os alunos no mundo do concurso público, além de abordar os principais casos de judicialização. No último encontro haverá uma oficina de Mandado de Segurança referente aos concursos públicos”, disse.

O Diretor do Núcleo de Direito Público da ESA e Conselheiro Estadual da OSB/SC, Bernardo Wildi Lins, reforça que, por serem processos administrativos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos públicos, os concursos públicos costumam envolver uma série de etapas e, não raro, ocorrem desconformidades jurídicas e situações em que os candidatos são prejudicados. “Isso leva os candidatos a buscarem auxílio jurídico junto a um advogado. A oficina tem como objetivo capacitar profissionais para atuar nesse nicho, tratando de temas como etapas classificatórias e eliminatórias, direito à nomeação e judicialização via mandado de segurança. Os professores igualmente são altamente capacitados. É um curso imperdível”, concluiu Lins.