Parceira da inovação, inclusividade e eficiência, a OAB/SC sedia, nesta terça-feira (3), o 1º Seminário de Propriedade Intelectual e Cidadania. Realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Seccional, por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o evento tem como proposta fortalecer o desenvolvimento intelectual no Estado.

Para o presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, Júlio Santiago da Silva Filho, receber um evento relacionado à propriedade intelectual, inovação e tecnologia é engrandecedor e destaca o comprometimento da Ordem com o assunto. “Para a OAB/SC é uma enorme satisfação receber este evento e debater temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento intelectual em Santa Catarina. Queremos ratificar o nosso apoio a todos os envolvidos neste movimento, pois enquanto instituição, a Ordem deseja um ambiente jurídico e legalmente adequado para que todos possam desenvolver e contribuir para uma sociedade mais justa”, disse o presidente, durante abertura do seminário.

Ainda sobre o comprometimento da Seccional com a inovação, Silva Filho enumerou as comissões da Seccional com o ‘olhar’ voltado ao fortalecimento da propriedade intelectual no Estado. “Além da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, a Ordem também conta com as comissões de Direito das Startups e Direito Digital. Com isso, a instituição não pretende se afastar de uma área desafiadora e necessária para a sociedade, até porque inovação é a sua bandeira”, observou.

Na ocasião, o titular da SDE, Lucas Esmeraldino, destacou a importância do projeto. “Este seminário veio para concretizar todas as ações realizadas pelo Governo do Estado na questão de inovação e complementa a orientação para aplicar a tecnologia em Santa Catarina. Diante disso, entendemos que a propriedade intelectual é necessária para o registro de grandes ideias e este é o momento de tornarmos esse tema mais popular e ao alcance de todos”, pontuou o secretário.

Esmeraldino ressaltou ainda que a administração estadual tem realizado diversas ações inovadoras, dentre as quais está a ‘Governo sem Papel’ e o EDUtec, programa lançado na última segunda-feira (2) para estimular a inovação por meio da Educação, a partir de 2020. Sobre a parceria com a OAB na realização do seminário, ele foi enfático: “Termos esse amparo de uma instituição tão relevante quanto a OAB é fundamental. Juntos, somos uma base muito forte para caminharmos lado a lado e encontramos uma solução melhor e para o bem de todos”, pontuou.

Programação

No ínicio da manhã, foram abordados assuntos relacionados a ‘Projetos Federais do INPI e Perspectivas do Governo de Santa Catarina em Relação à Propriedade Intelectual e Educação Fiscal’ e foi realizado o painel 1, que tratou os temas: ‘Relações Jurídicas na Propriedade Intelectual (PI)’ e ‘Dados de PI em Santa Catarina e Resultados Alcançados’.

Em seguida entraram na pauta as palestras ‘Propriedade Intelectual, Competitividade e Inovação’ e ‘Educação Fiscal e Cidadania’. Aconteceu ainda uma reunião de trabalho com o Conselho do CECOP e os Comitês de Implantação.

Também na terça-feira, além do 1º Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania, a OAB/SC também sediou a Assembleia Geral do Pacto pela Inovação e o Encontro com os Comitês do Centro de Inovação. A iniciativa é um movimento das instituições catarinenses organizadas para estimular e consolidar o Estado como destaque nacional e internacional da inovação, o qual a OAB/SC é signatária e lidera o Grupo de Trabalho do Novo Marco Normativo de Inovação Catarinense.

No final do evento, aconteceu o workshop ‘Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento Econômico para Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDE) e Demais Interessados do Governo’, além da oficina ‘Elaboração de Manual de Procedimento de Infrações de Crimes de Propriedade Intelectual’.