A OAB Santa Catarina deu mais um passo para a ampliação do projeto OAB Por Elas, após promover a estadualização da iniciativa durante o 1º Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada. Nesta terça-feira (26), as tratativas para instalação de salas destinadas ao programa nas maiores regiões catarinenses foram iniciadas junto à Polícia Civil do Estado. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, reuniu-se com o delegado-geral Marcos Flávio Ghizoni Júnior e verificou a possibilidade da concessão de espaços em delegacias para o desenvolvimento do projeto.

“Para começarmos, gostaríamos da oportunidade de estruturar salas em delegacias de polícia das maiores regiões do Estado. Precisamos somente do espaço, pois vamos cuidar de entregar um ambiente acolhedor, digno e equipado para as advogadas catarinenses que realizam esse brilhante trabalho de amparo às mulheres vítimas de violência”, ressaltou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado recebeu de forma positiva a proposta e colocou-se à disposição para avançar com as tratativas, começando pelo levantamento de salas em delegacias que possam ser destinadas ao OAB Por Elas, caso a estrutura esteja de acordo com as necessidades do projeto. “Estaremos fazendo tudo a quatro mãos”, frisou o delegado Ghizoni.

Padronização do atendimento à advocacia

Na oportunidade, também se debateu a necessidade de aperfeiçoar e padronizar o atendimento prestado à advocacia pelas delegacias de polícia em Santa Catarina. Portanto, atendendo deliberação do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC, foi sugerida a criação de grupo de estudo para entre as instituições.

A proposição encaminhada via ofício pela Seccional pretende facilitar a construção conjunta e contínua de soluções às demandas dos advogados e advogadas. Entre elas, destacam-se impasses relatados à Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, presidida pelo advogado Leonardo Pereima de Oliveira Pinto.

Na reunião, Pereima chamou atenção para a importância de padronizar o acesso por parte dos profissionais aos inquéritos policiais que tramitam no âmbito da Polícia Civil, assim como de criar ferramentas que possibilitem o pagamento das fianças arbitradas pelas autoridades policiais mediante PIX ou transferência bancária.

Foto: Isis Lacombe.