Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na quinta-feira (4) da cerimônia oficial de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais de voto, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou o termo de atestação. O evento marca a blindagem de todos os programas que serão usados nas eleições de outubro, além de assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional e é autêntico, produzido e gerado pelo TSE.

Além de Marcus Vinicius, os sistemas eleitorais também foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli e pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. Os programas eleitorais foram gravados em mídias sem possibilidade de regravação, que receberam as assinaturas físicas de Marcus Vinicius, Dias Toffoli, Rodrigo Janot, dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux e de representantes de partidos políticos.

O presidente nacional da OAB falou sobre a importância de garantir a segurança nas urnas. “O Brasil é uma das maiores democracias constitucionais do mundo. Teremos em outubro uma grande festa que é o chamamento dos eleitores para decidirem o futuro da nação. Ter um sistema de apuração confiável é essencial para o País, e a urna eletrônica tem se demonstrado uma ferramenta importante”, entende Marcus Vinicius.

Dias Toffoli explicou a sistemática do processo. “A versão final do programa fica aqui na sede do TSE, onde é atestada por nós, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelos partidos políticos. Seguindo a legislação eleitoral, é realizada a assinatura digital, seguida da gravação das mídias com os programas que serão inseminados em todas as urnas do Brasil. A versão original é arquivada na sala cofre do TSE, que é absolutamente segura, sendo, inclusive, à prova de bombas”, afirmou o presidente do TSE.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, também atestou a confiabilidade do sistema. “A auditagem e a segurança do sistema eleitoral brasileiro são exemplos para o mundo todo. Garantem que nossas eleições sejam permeadas de transparência e lisura”, concluiu.