O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) divulgou esta semana a agenda de atividades para 2015: estão previstas audiências itinerantes nas comarcas de Criciúma, em março; e Joinville, em agosto. Os processos passíveis de conciliação devem exclusivamente estar em fase recursal (trâmite no 2º grau) e já conclusos ao relator, além de ter origem nas regiões atendidas – Criciúma, Tubarão e Araranguá, no Sul; e Araquari, Garuva, Jaraguá do Sul, Joinville e São Francisco do Sul, no Norte. Não serão pautados processos pendentes de prazo de qualquer natureza.
O requerimento com os pedidos poderá ser endereçado à secretaria da unidade, acompanhado do número da ação e com identificação do respectivo relator. Para a região de Criciúma, os pedidos devem ser enviados até 9 de março. Já os de Joinville precisam ser encaminhados até 29 de junho. Os e-mails para envio são conciliar2grau@tjsc.jus.br;jose.junior@tjsc.jusc.br ou gbrincas@tjsc.jus.br. O telefone para contatos é (48) 3287-4979.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC