Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, tomou posse a Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O Desembargador Carlos Alberto Civinski também foi empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, prestigiou a solenidade e fez parte da mesa diretiva da cerimônia, representando os(as) mais de 70 mil advogados(as) catarinenses.
A cerimônia de posse, que foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contou com a presença de autoridades e lideranças Estaduais e Nacionais. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi eleita por aclamação a nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em dezembro do ano passado, sucedendo o desembargador Alexandre d'Ivanenko. Na mesma oportunidade, os juízes da Corte elegeram o desembargador Carlos Alberto Civinski como vice-presidente e corregedor eleitoral.
“No dia 8 de março, quando comemoramos o Dia Internacional das Mulher, aquela mulher que aqui senta ou outras mulheres que aqui sentavam e que nos antecederam, permitiram e encorajaram a tantas outras mulheres a sonhar com um espaço de destaque e de gestão. Vossa Excelência, desembargadora Maria do Rocio, hoje é um exemplo de encorajamento de tantas outras mulheres. A senhora é nossa inspiração, a 2ª mulher eleita no Tribunal Regional Eleitoral, não mais representando como Maria do Rocio, mas, sim, como todas as mulheres do estado de Santa Catarina e todas as mulheres brasileiras. Desejo a Vossa Excelência e ao vice-presidente, Desembargador Carlos Alberto Civinski, uma gestão profícua, firme, mas ao mesmo tempo uma gestão dócil. Que a Vossa Excelência tenha serenidade, resiliência e paciência. Ao ex-presidente, Alexandre d’Ivanenko, agradeço por sua amizade e parceria com a advocacia catarinense. O seu trato da simplicidade nos aproxima e o seu trato de carinho sempre nos fizeram sentir muito bem.”, afirmou a presidente da OAB de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.
“Reafirmo o meu compromisso de bem servir, conclamando a todos para que juntos e unidos na fé, na solidariedade e no sentimento de justiça possamos entregar a Santa Catarina, nas eleições que virão, um resultado que seja a síntese da legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, do respeito e da obediência às leis, da lisura à correção dos eleitores e da classe política. É uma satisfação pessoal aqui estar e poder, pelo exercício de minhas novas funções, contribuir no redesenho do papel institucional da Justiça Eleitoral”, afirmou a presidente do TRE-SC e desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
“A Justiça Eleitoral busca proteger a liberdade de expressão, interferindo o mínimo possível no debate eleitoral. Senhora presidente, posso assegurar que, ao seu lado, a Corregedoria Eleitoral de Santa Catarina atuará de forma firme, na garantia da liberdade do voto, da lisura do pleito, dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais. Por viver este momento, agradeço a Deus, também agradeço pelo apoio incondicional de minha família, pela confiança em mim depositada pelos meus pares de origem, pelo acolhimento que sempre tive dos eminentes juízes do Pleno e da Procuradoria Regional, e dirigentes servidores desta corte”, destacou o vice-presidente e Corregedor Regional, Carlos Alberto Civinski.
“Eu tenho de agradecer a todos aqueles juízes com quem convivi no TRE-SC durante esses 2 anos que estive à frente da gestão. Agradecer à Procuradoria Regional Eleitoral. Agradecer aos advogados que militam e militaram na Justiça Eleitoral. Agradecer aos juízes e promotores eleitorais, funcionários das zonas eleitorais, terceirizados, voluntários e, especialmente, aos eleitores. Desejo sucesso a suas excelências e agradeço por este período em que estive na gestão, quando sempre recebi o apoio de todos”, destacou o ex-presidente do TRE-SC, Alexandre d’Ivanenko.
Sobre a nova presidente
A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta é natural de Joinville e ingressou na magistratura catarinense em 1985, como juíza substituta do TJSC, atuando em diversas comarcas do estado.
Em 1987, foi promovida à juíza de Direito e judiciou nas comarcas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e na Capital. Também foi juíza eleitoral em diversas zonas eleitorais, na categoria Juíza de Direito.
Tomou posse em 2000 como juíza de Segundo Grau do TJSC, sendo promovida, em 2005, ao cargo de Desembargadora, atuando desde então na Terceira Câmara de Direito Civil do TJSC, que atualmente preside, no grupo de Câmaras de Direito Civil e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Sobre o novo vice-presidente
O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque-SC e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB), em 1984.
Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, atuando nas Comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d’Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira.
Em 1990, foi promovido a juiz de direito, atuando nas Comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador substituto, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em 2012, tomou posse como desembargador, tendo atuado na Terceira Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na Primeira Câmara Criminal, onde permanece até hoje. De 2012 a 2015 atuou como vice-presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo nomeado, em seguida, ao cargo de presidente, condição que ainda ocupa.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC