A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Santa Catarina, com o objetivo de atender as demandas dos advogados e advogadas criminalistas, realizou uma série de diligências, reuniões e vistorias em cinco estabelecimentos penais de três regiões do Estado. Conforme destacado pelo presidente do grupo de trabalho temático da Seccional, Wiliam Shinzato, as ações buscaram verificar as condições das salas de apoio à advocacia, de audiência por videoconferência, de parlatórios virtuais e parlatórios convencionais, além de estabelecer diálogos com os gestores da unidade no sentido de implementar melhorias para o exercício profissional da advocacia.

Médio Vale do Itajaí

Uma comitiva da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC esteve na região do Médio Vale do Itajaí, no dia 18 de abril, para realizar vistorias no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial de Blumenau. O presidente da Comissão, William Shinzato, acompanhado da vice-presidente Bruna dos Anjos e do membro do grupo de trabalho Jonathan Guariroba, esteve reunido com diretores dos estabelecimentos penais. A comitiva também se reuniu com o Juiz Corregedor da Comarca e participou de reunião extraordinária aberta na sede da Subseção local, na qual compareceram mais de 40 advogados e advogadas da região.

Região Sul

Na região Sul do Estado de Santa Catarina, especificamente no dia 22 de abril, uma nova vistoria foi promovida pela Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional. O presidente Wiliam Shinzato e o secretário adjunto do grupo de trabalho, Diego Campos Maciel, estiveram no Presídio Regional de Araranguá. Na oportunidade, eles foram recepcionados pelo chefe de Segurança da unidade, Adrocles de Souza, assim como pela coordenadora Jurídica do estabelecimento, Luciana Souza.

Grande Florianópolis

Na última semana do mês de abril, foi a vez da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Santa Catarina percorrer a região da Grande Florianópolis. Nesta quarta-feira (27), integrantes do grupo de trabalho temático da Seccional visitaram a Penitenciária de Florianópolis. O presidente da Comissão, Wiliam Shinzato, junto à vice-presidente Bruna dos Anjos e à secretária-geral Juliana Nercolini, reuniram-se com o diretor da unidade, Anderson Teodoro, e o gerente de Execuções Penais do estabelecimento, Carlos Novais.

“A reunião foi bastante produtiva, tendo sido acolhido o importante pleito para permitir a utilização de todos os parlatórios da unidade prisional, que estava limitada em razão da Covid-19”, ressaltou Shinzato.

De acordo com o presidente da Comissão, também foram acolhidos os pleitos para que os documentos não sejam mais submetidos à análise para ingresso no estabelecimento e a possibilidade de deixar documentos processuais com o recluso após a certificação pelo setor penal, que será procedido de forma imediata.

“Além disso, foi realizada uma vistoria técnica nos parlatórios dos seis setores da unidade penal, tendo a Comissão testado todos os interfones. De imediato, foi solicitado o conserto dos aparelhos defeituosos, o que foi acatado”, acrescentou.

Complexo Penitenciário do Estado

Por fim, nesta quinta-feira (28), representantes da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC estiveram no Complexo Penitenciário do Estado (Cope), no município de São Pedro de Alcântara. O presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho temático da Seccional catarinense foram acompanhados pelos colaboradores Carlos César Inocenti e Rodrigo Soares, ambos do setor administrativo da OAB/SC.

“Realizamos uma proveitosa reunião em que tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia criminalista, principalmente sobre as condições das salas de apoio aos profissionais que militam junto ao estabelecimento", declarou Shinzato a respeito do encontro com o diretor, Thanael Hoenicke, o qual esteve acompanhado dos policiais penais Jean Ricardo Conceição e Bruno Pinheiro de Sousa.

A vice-presidente da Comissão, Bruna dos Anjos, enalteceu a cooperação dos representantes da classe com os agentes públicos. “Esta união de esforços entre a advocacia criminal e os agentes de segurança pública entusiasma", sublinhou.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional afirmou ainda que todas as diligências foram registradas em ata para serem submetidas à diretoria da OAB Santa Catarina.