A OAB Santa Catarina participou da solenidade de inauguração do retrato do desembargador Thompson Flores na Galeria de Presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre. O pleito da Seccional contrário à proposta de retirada de competências de Varas Federais no Estado foi reforçado em reunião com a corregedoria e a presidência do TRF4.

O coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal, o conselheiro estadual Jorge Mazera, foi quem representou a Seccional no ato. Na oportunidade, o coordenador esteve reunido com o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o corregedor regional do TRF4, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; e o juiz auxiliar da presidência, Eduardo Picarelli.

“Estamos insistindo nessa luta em defesa da advocacia e dos jurisdicionados catarinenses que, neste momento, seriam prejudicados com as mudanças propostas”, observou Mazera a respeito do projeto de equalização das cargas de trabalho, especialização e regionalização de competências em Santa Catarina.

Parecer

A OAB/SC elaborou parecer conjunto contrário às propostas apresentadas pelo TRF4. O documento desenvolvido por representantes de diversas Comissões da Seccional trata de relatórios, elaborados pela Corregedoria do Tribunal, que preveem a extinção da competência de execução fiscal de quatro unidades judiciárias e a retirada da competência criminal de uma Vara Federal no Estado.

O parecer foi entregue à análise do presidente do TRF4, durante reunião virtual com a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, no dia 20 de setembro. A expectativa é de que o Pleno aprecie o pleito dos advogados e advogadas em outubro, enquanto isso, as interlocuções junto aos desembargadores do Tribunal para sensibilizá-los continuam sendo uma das prioridades do grupo de trabalho da Seccional.