Os debates sobre o Quinto Constitucional ganham fôlego na OAB/SC. No próximo dia 22 de julho, a Ordem vai realizar uma nova audiência pública para tratar de assuntos sobre a ação, que tem como objetivo ouvir a advocacia local sobre as regras e a formação da lista dos advogados que devem disputar uma vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) por meio do processo. A audiência ocorrerá duas semanas após o último encontro, realizado na Subseção de Joinville, no último dia 8. Ampliando a inclusividade, nesta rodada de debates, os profissionais também poderão participar via videoconferência, por deste link: https://www.gotomeet.me/oabsc_plenario

De acordo com o presidente da Seccional, Rafael Horn, é importante ouvir a opinião dos advogados e advogadas catarinenses para que se chegue a um consenso sobre a situação. “Vamos levar todas as pontuações em consideração, pois é assim que serão definidos os procedimentos de escolha dos novos critérios do Quinto Constitucional. Vale ressaltar que essas discussões são democrática e fundamentais para que cheguemos ao nome certo de um profissional ou uma profissional para ocupar uma vaga em um tribunal”, observou.

O dirigente reforçou ainda que a OAB/SC tem agido de forma atuante no processo, uma vez que a Seccional já realizou uma consulta online e uma audiência pública para ouvir a classe jurídica local. “Por meio da consulta online foi criada uma Comissão Mista formada por conselheiros e presidentes de Subseções para acompanhar os procedimentos, assim como foi definida a primeira audiência pública para ouvir a advocacia. Já ouvimos parte dos profissionais em Joinville na última segunda-feira (8) e, no próximo dia 22, novas opiniões serão ouvidas, dessa vez em Florianópolis”, observou Horn, ao frisar que a OAB/SC preza pela transparência no processo.

A audiência pública para discutir assuntos relacionados ao Quinto Constitucional será realizada na sede da OAB/SC, no Plenário da entidade, na Rua Paschoal Apóstolo, 4860, Agronômica, Florianópolis. O horário do evento está marcado para às 10h. A entrada é franca.