Neste 7 de abril, Dia do Jornalista, a OAB/SC parabeniza os profissionais que engrandecem a imprensa catarinense, reforçando seu incondicional apoio e defesa da liberdade de expressão, pilar da democracia, cujo papel tem extrema relevância social, e repudia qualquer ato que afronte ou prejudique a sua atuação.
Cabe à imprensa, através dos jornalistas, a importante função de fornecer à população conhecimento sobre todos os fatos de interesse da sociedade e, com profissionalismo e liberdade, opinar a respeito, de acordo com as normas que regem a sua atividade. As divergências hão de ser dirimidas através dos meios legais e institucionais adequados, através do debate e do contraditório, mas jamais mediante ofensas pessoais e genéricas que atingem a dignidade de uma profissão essencial para o funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Advocacia e a imprensa são pilares do Estado Democrático de Direito, e a defesa de suas prerrogativas é missão institucional da Ordem dos Advogados, pois sua liberdade de atuação, de expressão e de manifestação de pensamento são garantias constitucionais pétreas e direito fundamental do cidadão brasileiro.
Rafael Horn
Presidente da OAB/SC
Alexandre Dorta Canella
Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão
