“O avanço da ciência nos traz novidades diárias e nos impõe um modelo disruptivo, que nos leva a dirigir horizontalmente a OAB, com um pensamento flexível, ouvindo, debatendo e amoldando nosso rumo e nossas decisões, objetivando cumprir, com a maior eficiência, nossos compromissos com a advocacia”. Proclamando por uma OAB mais inovadora e inclusiva, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, fez a abertura da sessão solene do Mês da Advocacia, maior programação jurídica online de Santa Catarina realizado na manhã desta segunda-feira (03).

Em seu discurso, Horn ressaltou as recentes posições da Seccional que vão ao encontro desse movimento. “Eis porque, na sexta-feira passada, dia 31 de julho, o Conselho Estadual da OAB/SC, sempre atento ao pilar da inovação, atendendo recomendação do nosso Colégio de Presidentes de Subseção, reformulou o procedimento de escolha da lista sêxtupla para o quinto constitucional em Santa Catarina, que passará a ser eleita por toda a advocacia catarinense mediante votação online pela internet”.

Para o dirigente, as mudanças são necessárias para marcar um legado de uma gestão ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva e, assim, reiterou proposição da OAB/SC. “Com este espírito, peço licença para reforçar à Diretoria do Conselho Federal um pleito de mudança já formulado pela Seccional catarinense em 2019, que está sob os cuidados e liderança de nosso Conselheiro Federal Fabio Jeremias, o de permitir que nas próximas eleições gerais da OAB, no ano que vem, possamos reformular nossa legislação e permitir eleição direta para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem e, principalmente, votação online, pela internet, para evitar a necessidade de deslocamento físico do eleitor aos locais de votação e, implantando-se tais medidas, ampliemos a democracia, reduzamos os custos eleitorais e tenhamos uma maior participação da classe na gestão de Ordem”, defendeu.

Uma OAB/SC digital para levar conhecimento

O início dos trabalhos contou com grandes nomes da OAB que dedicaram um minuto de silêncio à memória dos quase 90 mil brasileiros que perderam suas vidas em decorrência da doença causada pelo Coronavírus até o momento.

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira, destacou que a realização do evento só foi possível em razão da colaboração e união de todo Sistema OAB. “Pensado desde o começo do ano pela coordenação das Comissões e da ESA, nós conseguimos uma ampla divulgação e programação para o Mês da Advocacia. Essa programação engloba tanto o Direito tradicional – Civil, Penal, Empresarial – passando pela área de tecnologia e também por um espaço enorme das nossas comissões assistenciais. Isso só é possível por conta da participação de todos. Temos 104 presidentes de comissões em Santa Catarina que colaboraram para montar essa programação.

O diretor-geral da ESA, Marcus Vinicius Borges, destacou a transformação da ESA para uma atuação totalmente digital para levar conhecimento à advocacia catarinense. “Teremos hoje o começo de uma maratona de 21 dias úteis, com três painéis diários de forma gratuita. Não posso deixar de ressaltar, de forma muito especial, que vários advogados dedicam horas do seu tempo, mas não podemos esquecer que por trás desses advogados estão os colaboradores do sistema OAB/SC. No ano passado, realizamos 218 em cursos em todas as subseções. Virou o ano e nós tínhamos 250 programados para 2020, sendo que a ideia era de ir duas vezes nas subseções ao longo ano. Mas tivemos de nos reinventar e de lá para cá, desde 18 de março, temos 5 projetos em andamento 100% online, mais de 200 horas de aulas nos canais na internet – Instagram, Youtube da ESA – com mais de 100 mil visualizações e o mais importante: 100% gratuito”, apontou.

A presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio enfatizou o apoio da entidade. “Não me canso de falar que sou fã desse projeto. A CAASC tem como pilar forte o conhecimento, por isso investimos tão forte com as Comissões e a ESA, oportunizando aos nossos colegas advogados e advogadas que nos assistem sabendo que nós levamos o que há de melhor com qualidade. Nós organizamos o Mês da Advocacia com tanto carinho. A CAASC trabalhou dias e noites para deixar a vida dos nossos colegas mais leve e tornar esse mês mais cuidadoso e carinhoso diante de tanto sofrimento que estamos passando em uma pandemia sem precedentes”, declarou.

Representando o CFOAB, o tesoureiro do CFOAB, José Augusto de Noronha, destacou a qualidade e eficiência administrativa da OAB/SC e apontou a importância do fortalecimento da profissão. “Vivemos um novo momento na advocacia para que possamos debater o que virá no pós covid-19. Nós sabemos que a advocacia é o que faz a construção de uma sociedade justa. Sem uma advocacia livre, a sociedade adoece”, registrou.

Painel de Abertura

“Prerrogativas da Advocacia” foi o painel que abriu a programação. À frente do assunto estiveram a presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da OAB/SC, Caroline Rasmussen; o membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia; o advogado e presidente da OAB/PR, Cássio Telles; e o membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O projeto

O ‘Mês da Advocacia: Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ é um evento da OAB/SC, realizado pela ESA/SC e Comissões, em parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Realizado entre os dias 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira. O projeto tem na programação 62 painéis, sendo três por dia, ministrados por 250 palestrantes.

Por conta da pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito às regras de distanciamento social, a edição 2020 do ‘Mês da Advocacia’ será 100% on-line. Os painéis podem ser assistidos por computadores, tablets e até mesmo por smartphones.