Neste ano a Constituição Brasileira completa 34 anos de sua promulgação. A data é símbolo da redemocratização do País após o período do regime militar. Para dar luz às pautas atuais sobre o tema, a OAB Santa Catarina realizará, no dia 4 de outubro, das 8h às 21h, na Sede da Seccional, uma rodada de palestras. Entre os painelistas, estará a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que fará a palestra inaugural do evento de forma remota. 

“A iniciativa vai trazer temas relevantes do Direito Constitucional contemporâneo. Queremos dar voz às questões atuais desse ramo do Direito, por isso foram convidados palestrantes de renome que abordarão diferentes aspectos com enfoque nas atualidades”, afirmou Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC.

“Além de disseminar conhecimento jurídico, o evento também tem o objetivo de aproximar a OAB/SC das Instituições de Ensino Superior e dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Estado”, declarou Leonardo Pereira de Moraes, presidente da Comissão de Direito Constitucional. 

Além de discutir temas atuais, o encontro irá explorar a forma como o advogado catarinense pode atuar em temas de Direito Constitucional e utilizar o controle judicial de constitucionalidade. Para inscrever-se no e