A OAB Santa Catarina deu início ao calendário de eventos alusivos ao mês da advocacia compartilhando conhecimento de qualidade com os advogados e advogadas catarinenses. Prova disso foi o Seminário de Direito de Família promovido pela OAB/SC, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões. O auditório da sede da Seccional em Florianópolis esteve cheio para os 10 painéis temáticos, realizados ao longo desta quarta-feira (3), os quais contaram com exposições presenciais e virtuais de palestrantes de renome nacional.
O presidente em exercício da OAB Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, enalteceu a importância da educação jurídica para a qualificação profissional. “Eu sempre me preocupei em entender o Direito de Família dentro daquela complexidade que nos assusta quando nós nos formamos. Essa incompletude é o que nos move, essa insegurança é aquela linha no horizonte que a gente persegue e que nos torna melhores”, ressaltou Mello na cerimônia de abertura do seminário.
A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC, Ana Paula de Oliveira Antunes, destacou que o propósito do evento é compartilhar o que é melhor para a advocacia catarinense que atua na seara do Direito de Família. “Nós não queremos trazer somente discussões processuais, debates com os quais nos preocupamos apenas em apresentar as legislações e aplicá-las aos casos concretos, nossa intenção aqui é sair da zona de conforto”, afirmou Ana.
Tendo como o tema “Afeto, cuidado e responsabilidade: perspectivas para o porvir”, o encontro teve como objetivo promover a qualificação das advogadas e dos advogados a partir da análise de questões atuais e sensíveis da advocacia familista, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade parental e institucional em relação às crianças e adolescentes.
Painéis temáticos
As discussões avançaram ao longo desta quarta-feira (3), no auditório da sede da Seccional em Florianópolis, nos 10 painéis temáticos previstos na programação do Seminário de Direito de Família da OAB Santa Catarina. Pela manhã, foi debatida a responsabilidade ética do afeto; a dependência econômica e os critérios para fixação de tempo e valor; e a vulnerabilidade e a autonomia da pessoa idosa com deficiência no contexto de curatela.
O período vespertino refletiu acerca do direito ao esquecimento e à revitimização, assim como teve palestras sobre transação e arbitragem nos conflitos familiares; limites da intervenção estatal e parental nos direitos das crianças e adolescentes; e riscos e cuidados no desenvolvimento dos menores na sociedade da informação.
A tarde de trabalhos contou ainda com depoimentos pessoais e debateu a respeito da intervenção do Estado na autonomia privada, referentes às questões de sexualidade e gênero, além da responsabilidade parental por abandono virtual.
Painelistas
O encontro contou com painelistas de renome em todo o País, como a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Santa Catarina, Luciana Faísca Nahas; a advogada Larrisa Tenfen Silva, doutoranda em Direito de Família pela Universidade Federal de Santa Catarina; a professora Denise Pinheiro, mestra e doutora em Direito pela UFSC; o professor Ricardo Calderon, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; a professora Doris Ghilardi, mestra e doutora em Ciências Jurídicas; a advogada Karolyne Utomi, especialista em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Direito Digital, Compliance e Contratos; a psicóloga Glicia Brazil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; a advogada Isabela Medeiros, mestra e doutora em Direito Processual Civil pela UFSC; e o advogado João Ricardo Brandão Aguirre, pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Projeto Conecta
O Seminário de Direito de Família da OAB/SC, que teve como tema “Afeto, cuidado e responsabilidade: perspectivas para o porvir”, integra o “Projeto Conecta – Comissões em Ação”, desenvolvido pela Coordenadoria-Geral das Comissões da Seccional.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC (com informações da AACRIMESC)