A OAB Santa Catarina, cumprindo compromisso com a cidadania, promoveu oficina temática de revisão do Plano Diretor de Florianópolis na noite desta terça-feira (2). O encontro faz parte do calendário de eventos da instituição para o mês de agosto, o qual é marcado pelo Dia do Advogado. As portas da sede foram abertas para debater o assunto junto à advocacia e à sociedade florianopolitana. O presidente em exercício da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, assim como o prefeito da Capital, Topázio Neto, participaram da oficina que teve 120 participantes inscritos.
O presidente em exercício da OAB Santa Catarina destacou a importância do encontro “para que Florianópolis continue na sua marcha pelo desenvolvimento possível”. “Mediar interesses, mediar necessidades, mediar hiperativos ambientais, econômicos e sociais. Acho que esses são os grandes desafios”, ressaltou Mello na abertura da oficina temática, antes de observar que o ideograma chinês de crise é o mesmo de oportunidade. “Então, não existe crise, o que existe é oportunidade”, frisou.
O prefeito da Capital catarinense agradeceu pela oportunidade de avançar com as discussões a respeito da revisão do Plano Diretor de Florianópolis, que tem sido debatida desde a publicação da Lei Complementar nº 482, de 2014. “É um tema muito caro para nós, pois nos dá toda a questão do ordenamento da ocupação do território. O Estatuto da Cidade define muito bem como se constrói um Plano Diretor, mas de alguma forma não deixa muito claro como se faz a revisão”, observou.
“A Comissão sempre esteve acompanhando todo o processo de revisão do Plano Diretor, desde o final do ano passado até o início deste ano, quando fomos convocados pela presidente Cláudia Prudêncio para analisarmos a matéria junto aos nossos pares e demais grupos temáticos de trabalho da OAB Santa Catarina”, explicou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional, Luís Felipe Braga Kronbauer.
O secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano do município, o arquiteto urbanista Michel Mittmann, e o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, Carlos Leonardo Alvarenga, também contribuíram com os debates suscitados ao longo do evento.
A oficina prática de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, organizada pela Comissão de Direito Urbanístico da Seccional, integra o “Projeto Conecta – Comissões em Ação”, desenvolvido pela Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC.
Fotos: Isis Lacombe.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC