Nesta terça-feira (25), serão abordados, no ‘Mês da Advocacia’, os assuntos ‘Atualidades sobre incorporação imobiliária, alienação fiduciária e multipropriedade imobiliária’, ‘Aspectos polêmicos sobre Direito Registral e Notarial’, e ‘Questões controvertidas sobre Direito Ambiental e Urbanístico’. O projeto ‘Mês da Advocacia’ é uma iniciativa da OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e Comissões.
A primeira palestra desta terça-feira será ‘Atualidades sobre incorporação imobiliária, alienação fiduciária e multipropriedade imobiliária’. Para falar sobre o tema, foram convidados o advogado e fundador do IBRADIM, Melhim Chalhub; o desembargador aposentado, professor, autor, consultor, árbitro e parecerista em Direito Civil, Silvio Venosa; o advogado, doutor, mestre e coordenador de pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SC, Marcus Vinícius Borges; e o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, Leandro Ibagy.
O segundo painel do dia será ‘Aspectos polêmicos sobre Direito Registral e Notarial’. À frente da palestra estarão o ex-presidente do IRIB, registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e presidente da Fundação Enore/RS, João Pedro Lamana Paiva; o advogado, vice-presidente do IBRADIM e membro da ADIT/Brasil, André Abelha; o advogado, professor, mestre e especialista em Direito Notarial e Registral, Ricardo Kollet; o advogado, especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE, Rodrigo Ferraz.
Para encerrar o ciclo de painéis do dia, entram em campo o advogado, professor, membro do Conselho Científico do SBDP e ex-secretário Municipal de Administração de São Paulo, Adilson Abreu Dallari; a advogada, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC e membra do Conselho Gestor da APA Baleia Franca, Rode Anélia Martins; o advogado, professor, doutor e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC, Pedro de Menezes Niebuhr; e o advogado, doutor e docente permanente dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, Marcelo Buzaglo Dantas. Eles falarão sobre ‘Questões controvertidas sobre Direito Ambiental e Urbanístico’.
Atenção aos horários
O painel ‘Atualidades sobre incorporação imobiliária, alienação fiduciária e multipropriedade imobiliária’ terá início às 11h, enquanto ‘Aspectos polêmicos sobre Direito Registral e Notarial’ começará às 18h30. Para fechar a programação do dia, às 20h30 será realizado o painel ‘Questões controvertidas sobre Direito Ambiental e Urbanístico’.
Para mais informações sobre os painéis, palestrantes, inscrição e transmissão do evento, clique aqui.
O projeto
O ‘Mês da Advocacia: Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ é um evento da OAB/SC, realizado pela ESA/SC e Comissões, em parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Realizado entre os dias 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira. O projeto tem na programação 62 painéis, sendo três por dia, ministrados por 250 palestrantes.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC