Nesta terça-feira (11), ‘Dogma Penal e a Advocacia Criminal’, ‘Juiz das Garantias e Pacote Anticrime’ e ‘Cegueira Deliberada e Jurisprudência do TRF’ entram na pauta do ‘Mês da Advocacia’. O projeto é uma iniciativa da OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e Comissões.
A abertura dos trabalhos será com o painel ‘Dogma Penal e a Advocacia Criminal’. À frente do tema estarão o advogado, pós-doutor em Ciências Penais e presidente do IEDC, Fábio D’Ávila; o advogado, doutorando, mestre, e especialista em Processo Penal e em Direito Público, Marcelo Pertille; a advogada, professora e pós-doutora em Política Legislativa Criminal, Chiavelli Facenda; e o advogado, especialista em Direito Penal Econômico e membro da Comissão de Estudos sobre Mudanças Legislativas Previstas no Pacote Anticrime, Rodolfo Prado.
Já o segundo assunto do dia — ‘Juiz das Garantias e Pacote Anticrime’ — terá como ministrantes o advogado, professor, doutor e mestre, Gustavo Henrique Badaró; a advogada e coordenadora estadual do IBCCRIM/RJ, Maira Fernandes; o advogado e presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina, Renato Boabaid; e a advogada e primeira secretária do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/Santa Catarina, Raquel Schramm.
Para encerrar o dia, entram em cena o advogado, professor e doutor, Guilherme Lucchesi; o advogado, mestre, doutor e especialista em Direito Penal e Processo Penal, Luiz Eduardo Dias Cardoso; o advogado, mestre em Direito, especialista em Direito Processual Penal e secretário da Comissão de Integridade e Governança da OAB/SC, Luís Irapuan; e a especialista em Ciências Criminais e membra da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Carolina Gevaerd. Eles serão os responsáveis pelo painel ‘Cegueira Deliberada e Jurisprudência do TRF’.
Atenção aos horários
O painel ‘Dogma Penal e a Advocacia Criminal’ terá início às 11h, enquanto ‘Juiz das Garantias e Pacote Anticrime’ terá início às 18h30. Para fechar a programação do dia, às 20h30 será realizado o painel ‘Cegueira Deliberada e Jurisprudência do TRF’.
Para mais informações sobre os painéis, palestrantes, inscrição e transmissão do evento, clique aqui. https://congresse.me/eventos/oabsc
O projeto
O ‘Mês da Advocacia: Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ é um evento da OAB/SC, realizado pela ESA/SC e Comissões, em parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Realizado entre os dias 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira. O projeto tem na programação 62 painéis, sendo três por dia, ministrados por 250 palestrantes.
Por conta da pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito às regras de distanciamento social, a edição 2020 do ‘Mês da Advocacia’ será 100% on-line. Os painéis podem ser assistidos por computadores, tablets e até mesmo por smartphones.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC