‘Advocacia no âmbito da Previdência Complementar perante entidades privadas e entidades vinculadas ao Poder Público’, ‘Os impactos da EC103 na Advocacia Previdenciária dos Regimes Próprios e do Regime Geral da Previdência’ e ‘Advocacia no Regime Geral de Previdência: atualidades’ serão temas dos painéis, desta terça-feira (18), do Mês da Advocacia’. O evento é uma realização da OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e Comissões.
O dia começa com a palestra de tema ‘Advocacia no âmbito da Previdência Complementar perante entidades privadas e entidades vinculadas ao Poder Público’. Para falar sobre o assunto, foram convidados o advogado e diretor-presidente da ABRAPP, Luís Ricardo Martins; a advogada, professora, mestra, doutora e presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB Nacional, Suzani Ferraro; o advogado, professor e presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social do IAPE, Bruno Martins; o advogado, mestre em Direito Previdenciário, professor, doutorando e membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP, Theodoro Agostinho; e o advogado, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Direito Previdenciário RPC da OAB/SC, Luís Fabiano Giannini.
O segundo painel do dia abordará ‘Os impactos da EC103 na Advocacia Previdenciária dos Regimes Próprios e do Regime Geral da Previdência’. Falarão sobre a temática o advogado, professor, especialista em Regime Próprio de Previdência Social e membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí, Alex Sertão; a advogada, mestre e doutoranda, Thais Riedel; o advogado, professor, doutor, conselheiro e coordenador do IBDP/MG, Marcelo Barroso; a advogada, professora e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger; e o advogado, especialista em Direito Previdenciário e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário RPPS da OAB/SC, Thiago Pawlick.
A programação do dia será encerrada com o painel ‘Advocacia no Regime Geral de Previdência: atualidades’. À frente do tema estarão a advogada, doutora, mestra e presidente do IBDP, Adriane Bramante; o advogado, parecerista, professor, pós-doutor e presidente de honra do IAPE, Hélio Gustavo Alves; o advogado, mestre e diretor científico do INDP, Diego Schuster; a advogada, especialista em Direito Previdenciário e diretora de atuação judicial do IBDP, Gisele Krqvchychyn; e o advogado, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Direito Previdenciário RGPS da OAB/SC, Jorge Mazera.
Atenção aos horários
O painel ‘Advocacia no âmbito da Previdência Complementar perante entidades privadas e entidades vinculadas ao Poder Público’ terá início às 11h, enquanto ‘Os impactos da EC103 na Advocacia Previdenciária dos Regimes Próprios e do Regime Geral da Previdência’ começará às 18h30. Para fechar a programação do dia, às 20h30 será realizado o painel ‘Advocacia no Regime Geral de Previdência: atualidades’.
Para mais informações sobre os painéis, palestrantes, inscrição e transmissão do evento, clique aqui.
O projeto
O ‘Mês da Advocacia: Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ é um evento da OAB/SC, realizado pela ESA/SC e Comissões, em parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Realizado entre os dias 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira. O projeto tem na programação 62 painéis, sendo três por dia, ministrados por 250 palestrantes.
Por conta da pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito às regras de distanciamento social, a edição 2020 do ‘Mês da Advocacia’ será 100% on-line. Os painéis podem ser assistidos por computadores, tablets e até mesmo por smartphones.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC