Esta terça-feira à noite (30) foi voltada às discussões sobre economia e comportamento de consumo no país. As Comissões de Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito Cooperativo da OAB/SC, realizaram o encontro “Superendividamento do Consumidor Bancário: Realidade e Perspectivas para o Exercício da Advocacia”.
O evento no auditório da Seccional trouxe três painéis: “Realidade: o superendividamento do consumidor bancário e seus atuais efeitos sobre a prática da advocacia”, com o presidente da Comissão Estadual de Direito do Consumidor, Geyson Gonçalves; “Perspectivas: a agenda BC como mitigadora do superindividamento”, com o servidor do Banco Central do Brasil, Romeu Eugênio Lima; “Debate: o superendividamento na ótica do Direito Cooperativo”, com o presidente da Comissão Estadual de Direito Cooperativo, Leonardo Rafael de Souza; e “Debate: o superendividamento na ótica do Direito Bancário”, com a presidente da Comissão Estadual de Direito Bancário, Karen Nascimento.
A abertura foi prestigiada pela presidente em exercício da OAB/SC, Luciane Mortari Zechini, que lembrou a iniciativa de reunir diversos eventos em alusão às comemorações do Dia do Advogado: “O mês da advocacia da OAB de Santa Catarina foi carinhosamente preparado para todos os advogados e advogadas não só da Grande Florianópolis, mas de todo o Estado. Teremos ao longo da programação a apresentação de conteúdos ricos dos mais diversos temas. Estamos tendo a oportunidade de receber em nossa casa, convidados e colegas de profissão que nos passarão, com certeza, conhecimentos diferenciados para que cada vez mais possamos nos qualificar no mercado de trabalho”, destacou.
O diretor tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista, também enalteceu a oferta de eventos voltados ao aperfeiçoamento profissional, com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados: “Devemos comemorar muito o mês do advogado, especialmente neste momento em que a atividade profissional é colocada em cheque no país, de maneira tão preocupante. A gente precisa realmente focas nas atividades que a Seccional vem desenvolvendo e acompanhar o que está por vir. A CAASC se soma a isso. Estaremos fazendo um verdadeiro mutirão de saúde neste mês de agosto. Além disso, estamos finalizando a Rádio da Caixa que, em parceria com a ESA/SC vai oferecer conteúdo de qualidade e especialização”, disse.
Quanto ao tema da noite, os especialistas trouxeram dados que refletem o padrão de consumo dos brasileiros e ajudam a compreender o papel da advocacia em matérias relacionadas. De acordo com as apresentações, mais de 41% da população adulta (estimada em 152 milhões de pessoas) está inscrita em cadastros de restrição de crédito. Segundo bancos de dados como SPC e CNDL, a dívida média é de cerca de R$ 3.252,70. O número é maior do que a renda média dos brasileiros e diz respeito a dívidas referentes a serviços essenciais, como contas de água e luz, por exemplo. Outro ponto revelou que o endividamento se dá também, em menor escala, em decorrência da aquisição de novos bens, bem como por consequência das taxas de juros praticadas no país e pela dificuldade de compreensão das cláusulas e do custo total dos contratos, por parte do consumidor. Outros pontos, definidos como ‘acidentes da vida’ também foram citados para justificar o endividamento da população, como: desemprego, divórcio, morte ou doença na família, entre outros.
O mês da advocacia está só começando! Este ano preparamos uma programação especial alusiva à data. De 29 de julho a 30 de agosto serão 36 eventos na Capital e 49 nas Subseções para pensar o futuro, os avanços e os desafios da Advocacia 4.0. Fique de olho! Confira aqui a programação completa!
Assessoria de Comunicação da OAB/SC