A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Genero da OAB/SC, Margareth Hernandes assumiu, nesta segunda-feira (20), como secretária-adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional. O grupo esteve reunido para as primeiras deliberações e instalação oficial do colegiado durante a gestão 2019/2021na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também recebeu os membros da comissão em seu gabinete e garantiu o apoio do Conselho Federal aos trabalhos do grupo.

A reunião serviu para a comissão debater temas de destaque, determinar pautas, estabelecer estratégias de acompanhamento de projetos e definir metas de atuação para os próximos anos de trabalho do colegiado. Um dos primeiros acompanhamentos deve ocorrer ainda nesta semana, com o julgamento no Supremo Tribunal Federal que debate a criminalização da homofobia.

A presidente do colegiado, Raquel Pereira de Castro Araújo, afirmou que o objetivo principal da Comissão é garantir o respeito e reafirmar as pautas de diversidade na Advocacia e na sociedade. “A nossa comissão é plural, como representantes de todas regiões do país. Todos são comprometidos com as causas e com a defesa da diversidade sexual e de gênero”, afirmou Raquel de Castro Araújo.

A vice-presidente da comissão, Adriana Rocha de Holanda Coutinho, lembrou que o colegiado já está organizando a realização de um novo congresso da área para o segundo semestre deste ano. “Teremos entre os dias 25 e 27 de setembro, com o apoio da OAB-SC, a realização do 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. Contamos com a participação dos membros do nosso colegiado, das demais Seccionais da OAB e também com as entidades da sociedade civil para o evento”, afirmou Adriana Coutinho.