Com o objetivo de amparar e acolher, mulheres vítimas de violência no Estado, na tarde desta segunda-feira (6), foi inaugurada a sala da  “OAB Por Elas”, em Tubarão. A inauguração foi feita pela tesoureira-adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen, representando a presidente da OAB de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente com o presidente da OAB Tubarão, João Batista.

“O nosso sentimento de hoje é gratidão, essa é mais uma das 22 salas que vem sendo cedidas para para o projeto “OAB Por Elas”, pelo nosso Governo do Estado por meio do Delegado Geral. Isso é uma evolução muito grande, não só para essas mulheres que chegam numa situação extremamente vulnerável e encontrar um auxílio jurídico de uma forma humanizada e adequada, mas principalmente para toda advocacia que tem um espaço para exercer a sua profissão, atender, dar orientação a essas mulheres e assim, fazer o nosso papel na sociedade.”, destacou a tesoureira-adjunta Caroline Rasmussen.

“Foi um ano de construção com a ajuda de muitas pessoas. É uma tarde de agradecimento, o meu agradecimento pleno é a Deus que pode nos proporcionar essa inauguração para que a gente possa auxiliar tantas mulheres que hoje são vítimas de violência doméstica.”, disse a Presidente da Comissão Estadual da OAB por Elas, Patrícia Nicodemos.

“Um dos meus maiores objetivos na condução da polícia civil é ampliarmos cada vez mais o atendimento em setores que possam combater a violência doméstica contra a mulher. É uma realidade que acontece e cada vez mais mecanismos devem ser colocados a disposição para que as mulheres possam ser efetivamente protegidas contra esse mal.”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.

“De todos que atuam na persecução penal é muito importante que os órgãos e cidades responsáveis pela rede de proteção trabalhem juntos e de forma integrada. E o projeto “OAB Por Elas” é um exemplo disso, a Polícia Civil e a OAB/SC se juntam para que essa mulher vítima de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade que essa mulher possa ter uma consultoria jurídica e atendimento nessa parte civil.”, afirmou o delegado da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), Lucas de Sá Rezende.

“Para nós é um orgulho trabalhar em um projeto de tanta importância na defesa das mulheres. A CAASC já vem com vários programas às advogadas que sofrem violência doméstica. Então, a gente tem a obrigação e o prazer enorme de conseguir ajudar e criar todas essas salas no estado todo.”, destacou o tesoureiro Erivelton Alexandre Mendonça Fileti.

Sobre a sala

O local conta com estrutura completa para o bom andamento do trabalho do projeto, contendo mesa para atendimento, poltronas, impressora, acesso à internet, livros de normas jurídicas e mesinha para crianças.

O que é a “OAB Por Elas”?

O projeto estadual foi criado para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado, marcando o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. O atendimento é realizado por advogadas e advogados voluntários a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

A realização do projeto acontece por meio da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica, presidida por Denise Almeida Marcon, e do Direito da Vítima e da Mulher Advogada, presidida por Giane Brusque Bello, da OAB/SC e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.

A OAB Por Elas teve início em Balneário Camboriú, em 2018. O sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras Subseções. Diante do cenário, a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, sugeriu que o trabalho fosse ampliado a todas as Subseções. A proposição do projeto foi apresentada durante o 105ª Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul.