Na tarde desta quinta-feira (10), a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, acompanhada do presidente da Subseção de Araranguá, Wolmar Alexandre Antunes Giusti e do tesoureiro da OAB/SC, Rafael Burigo Serafim, inaugurou mais uma sala da “OAB Por Elas”, na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Araranguá.

“Gratidão ao nosso secretário da segurança pública, ao delegado-geral da polícia civil, ao nosso governador do Estado, Jorginho Mello, que é um grande apoiador, um grande amigo da advocacia catarinense. A todas as mulheres aqui presentes, quero falar que eu represento setenta mil colegas advogados e advogadas do meu Estado, e o ‘Espaço OAB por elas’ é um espaço que o nosso governo do Estado, gentilmente, nos cedeu. São vinte e duas salas da OAB dentro das delegacias de polícia para que as nossas colegas advogadas possam fazer um atendimento a essas mulheres que sofrem violência doméstica”, destacou a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.

“O Projeto OAB Por Elas vem fazendo a diferença na nossa Cidade. É um trabalho muito valioso para a sociedade. E essa nova estrutura vem para garantir a eficiência dos serviços prestados pela advocacia local”, ressaltou Wolmar Alexandre Antunes Giusti, presidente da Subseção de Araranguá.

“Quero agradecer o Poder Judiciário e todos que ajudaram a delegacia da mulher a estar onde está, conseguindo ter uma sala de acolhimento. Nós queremos que as salas da ‘OAB por elas’ estejam em todas as delegacias especializadas de Santa Catarina, e é um prazer estar aqui, vendo cada policial civil lutando por uma sociedade melhor”, ressaltou o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.

“Quero que nos próximos anos nós possamos, na inauguração de alguma DPCAMI, dizer que os nossos índices de criminalidade e de violência contra a mulher estão muito baixos. Essa vai ser a grande vitória!”, frisou o secretário de segurança pública do Estado, Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

A estrutura

A sala fica localizada na DPCAMI e conta com uma estrutura completa para o bom andamento do trabalho do projeto, com: mesa para atendimento, computador, impressora, acesso à internet e livros de normas jurídicas.

O que é a “OAB Por Elas”?

O projeto estadual foi criado para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado, marcando o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. O atendimento é realizado por advogadas e advogados voluntários a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

A realização do projeto acontece por meio da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica, presidida por Denise Almeida Marcon, e do Direito da Vítima e da Mulher Advogada, presidida por Giane Brusque Bello, da OAB/SC e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.

O OAB Por Elas teve início em Balneário Camboriú, em 2018. O sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras Subseções. Diante do cenário, a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, sugeriu que o trabalho fosse ampliado a todas as Subseções. A proposição do projeto foi apresentada durante o 105ª Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul.

Inauguração da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso em Araranguá

Ainda em Araranguá, aconteceu a inauguração da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso. Através de profissionais especializados e treinados, a delegacia irá oferecer um espaço onde as vítimas podem relatar suas experiências contando com a sensibilidade e confiança de uma equipe preparada.

Sala de Acolhimento Delegada Lúcia Maria Stefanovich

Ainda na mesma ocasião, foi inaugurada a da Sala de Acolhimento Delegada Lúcia Maria Stefanovich. Nomeada em homenagem à primeira delegada do Brasil e uma defensora incansável da Justiça e dos direitos das mulheres.