A OAB Santa Catarina segue entregando mais para a advocacia do Estado. A agenda desta terça-feira (5) iniciou no Meio-Oeste, mais precisamente em Videira, onde a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, juntamente com o presidente da Subseção local, Roberto Bittencourt Olinger, inaugurou a sala do projeto “OAB Por Elas”, na Delegacia Regional de Polícia de Videira.

A sala inaugurada conta com estrutura completa para o bom andamento do trabalho do projeto, com: mesa para atendimento, computador, impressora, acesso à internet, livros de normas jurídicas e mesinha para crianças.

“As mulheres continuam sendo violentadas em casa, no trabalho ou onde quer que seja. Isso infelizmente ainda está muito enraizado na nossa cultura e eu, como uma mulher sonhadora, acredito que isso vá passar. Mas, até isso acontecer, precisa-se de medidas efetivas, para evitar essa violência. Eu tinha como meta, tirar da gaveta o projeto OAB Por Elas. O Governo do Estado veio, e aqui sendo muito grata ao nosso governador, Jorginho Mello, que nos deu 37 salas da OAB dentro das Delegacias de Polícia. Esse projeto, não é um projeto que é meu, é um projeto de muitas mulheres do Brasil que sofrem violência e que ninguém conta. Esse é um projeto que emociona, que já é referência nacional e espero que corra o Brasil todo”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Estamos inaugurando hoje, uma sala de apoio de um projeto que, na minha opinião, é o grande projeto social da Ordem, tão identificada com o direito de defesa e o direito de defesa é um direito de todos, inclusive das vítimas de violência doméstica. Esse olhar cuidadosa, que a Ordem passa a ter, desse acolhimento das mulheres assim que saem da delegacia é muito importante”, ressaltou o presidente da OAB Videira, Roberto Bittencourt Olinger.

 “É muito importante essa inauguração, principalmente na nossa região, no interior do Estado. É de grande relevância que as mulheres que buscam esse auxílio e apoio tenham um amparo depois do Boletim de Ocorrência, que muitas vezes é o que ela mais precisa. Com muita alegria estou aqui, como mulher também, representando a CAASC”, salientou Marilza Laurindo do Prado, Diretora-suplente da CAASC. 

“Sei bem da importância de um projeto como esse para os encaminhamentos que são feitos. A vítima que está aqui, está muito vulnerável, esse projeto permite que com os devidos encaminhamentos e orientações, consigamos tirar a pessoa do ciclo de violência que ela tem vivido”, comentou o Delegado Matusalém Júnior de Morais Machado, representando a DPCAMI. 

Neste ano, já foram inauguradas cinco salas do projeto, sendo essas em: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Joinville e Chapecó. Outras 11 serão inauguradas no próximo ano, (2024).

Na ocasião estiveram presentes membros da diretoria da OAB Videira; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Videira, Zanete Ceron; a conselheira Estadual da OAB/SC, Eliane Spricigo e advogados(as) de Videira e região. 

O que é a “OAB Por Elas”?

A “OAB Por Elas” teve início em Balneário Camboriú, em 2018. O sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras Subseções. Diante do cenário, a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, sugeriu que o trabalho fosse ampliado a todas as Subseções. A proposição do projeto foi apresentada durante o 105ª Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul.

O projeto estadual foi criado para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado, marcando o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. O atendimento é realizado por advogadas e advogados voluntários a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

A realização do projeto acontece por meio da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.