Será lançada no dia 26 de março, no Espaço Cultural da Justiça Federal do Espírito Santo, a coletânea "Processo Judicial Eletrônico", coordenado pelos advogados Marcus Vinicius Furtado Coelho (presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil) e Luiz Cláudio Allemand (presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

Na publicação, vários advogados e especialistas na área de TI, no total de 41 autores, narram suas impressões sobre o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no desenvolvimento e implantação do PJe – Processo Judicial Eletrônico, que vem para unificar os 46 sistemas até então existentes.

Segundo Allemand, entretanto, apesar dos significativos ganhos em velocidade e eficiência, a iniciativa registra falhas graves. A principal delas é a exclusão de grupos importantes da advocacia como os deficientes visuais, os idosos e os jovens, por conta da ausência de usabilidade, acessibilidade e do elevado valor de investimento necessário à aquisição de equipamentos para operar o sistema.

O grupo de “excluídos” é relevante. Segundo informações do Cadastro Nacional dos Advogados existem 850 mil advogados no País, sendo 140,8 mil idosos, 1,1 mil deficientes visuais e 286,7 mil jovens advogados.

Atento ao problema, o advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand, também Conselheiro Federal da OAB/ES, luta por melhorias no PJe que revertam esse cenário excludente. “Eu entendo que o futuro caminha para a advocacia sem papel, mas essa mudança tem que ser feita de forma gradual, para não restringir o acesso dos cidadãos à justiça, pois o processo judicial eletrônico tem que ser bom para todos, não apenas para quem o desenvolveu”, explica ele.

Ficha técnica:
Livro: Processo Judicial Eletrônico

Autores: Aírton José Ruschel; João Batista Lazzari; Aires José Rover; Alexandre Atheniense; Ana Amelia Menna Barreto; Ana Lucia Maralha; Carlos Onofre Penha; Tauã Lima Verdan Rangel; André Pinto Garcia; Arystóbulo de Oliveira Freitas; Augusto Tavares Rosa Marcacini; Carlos Eduardo Campista de Lyrio; Carlos Thomaz Ávila Albornoz; Cláudio de Oliveira Santos Colnago; Daniel de Abreu Mendes; Deborah Maria Prates Barbosa; Emerson Odilon Sandim; Flávio Luiz Yarshell; Adriano Camargo Gomes; Gilberto Sudré; Gustavo Martinelli; Jarbas Vasconcelos do Carmo; Amadeu dos Anjos Vidonho Jr; Silvia Santos de Lima; Gustavo Moreira Pamplona; José Geraldo Pinto Jr; José Mário Porto Jr; José Mário Porto Neto; José Vitor Lopes e Silva; Marina Gondin Ramos; Luiz Cláudio Allemand; Luiz Fernando Martins Castro; Marcio Nicolau Dumas; Jose Simão de Paula Pinto; Marcos Wachowicz; Marcus Vinicius Brandão Soares; Miguel Antônio Silveira Ramos; Raphael Madeira Abad; Roseline Rabelo de Jesus Morais; Sérgio Rosenthal; Luis Carlos Moro.

Data: 26 de março

Editora: Conselho Federal da OAB

Local: Espaço Cultural da Justiça Federal do Espírito Santo

Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Monte Belo - Vitória - ES

CEP.: 29053-245 - Tel.: (27) 3183-5000
Valor: R$ 30,00

Toda a renda do livro será revertida para a Amaes (Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo)