‘As Novas Regras para as Eleições 2020 — Resoluções Tribunal Superior Eleitoral’ foram pautas de debate, na noite da última quarta-feira (04), na OAB/SC. O assunto foi tratado durante a terceira edição do ‘Roda de Conversas Eleitorais’, projeto da Seccional, capitaneado pela Comissão de Direito Eleitoral, em Florianópolis. A iniciativa, que contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), reuniu a advocacia e especialistas no nicho do Direito.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Fretta Moreira, o evento foi uma oportunidade para a advocacia se aprofundar e debater as resoluções e regras do TSE em relação às Eleições Municipais 2020, que serão realizadas no próximo dia 4 de outubro. “Na terceira edição, discutimos questões pontuais das Eleições, como as convenções, registros de candidatura, prestação de contas, arrecadação de recursos, propaganda eleitoral e condutas, temas que muitos profissionais já têm acesso. Porém, como as Resoluções do Tribunal sempre trazem pontos e abordagens diferentes, precisamos estar atentos a esse assunto”, disse.

Fretta Moreira salientou ainda que, além da advocacia se aprofundar em questões ligadas ao Direito Eleitoral, as discussões sobre as ‘Eleições 2020 — Resoluções Tribunal Superior Eleitoral’, o ‘Roda de Conversas’ também teve como proposta tirar dúvidas da advocacia e expor pontos de vista diferentes dos palestrantes sobre o assunto. “E é justamente isso que queremos. Trazer pessoas que pensem diferente sobre as questões pontuais das Eleições para que elas possam expor suas ideias e debatê-las”, destacou.

Mediado pelo presidente, o ‘Roda de Conversas’ teve como palestrantes o advogado e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Pierre Augusto Vanderlinde; e as também advogadas e atuais secretária e membra Consultiva da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Pinto Schelp e Luiza César Portella, respectivamente.

Edições anteriores

Essa foi a terceira edição do ‘Roda de Conversas Eleitorais’. A primeira etapa do projeto ocorreu no dia 25 de setembro e teve como temática ‘Sistemas Eleitorais’. Estiveram à frente dos debates os expositores Leonardo Moraes, Eduardo Rêgo e Marcelo Peregrino.

Já o segundo passo do ‘Roda de Conversas’ abordou o assunto ‘Fim das Coligações’ e contou com palestras do controlador-geral e coordenador de relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal, Mauro Prezzoto; o conselheiro estadual da OAB/SC, Alexandre Barcellos João; e a advogada Amanda Guimarães Cunha.

“De antemão, a OAB/ se antecipou em relação às discussões sobre as Eleições 2020 e assim como essa edição, o primeiro e segundo 'Roda de Conversas Eleitorais' foram eventos profícuos e importantes pelos assuntos abordados. Quem pôde participar viu o aprofundamento dos debates e até as divergências de opiniões explanadas ao longo do projeto”, finalizou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral.