O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, nomeou o advogado Alexandre Dorta Canella para presidir a Comissão de Liberdade de Expressão da Seccional. A Comissão terá como foco principal defender a liberdade de imprensa, Pilar da Democracia, assim como envidará esforços no sentido de dirimir o contemporâneo conflito entre liberdade de expressão e o direito à intimidade. O empossado é advogado militante na Subseção da Palhoça e o ato de nomeação foi acompanhado pelo conselheiro Estadual da OAB/SC por Palhoca, Orlando Mazzota; o advogado palhocense e diretor-presidente da OAB Prev, Ezair Meurer; e o conselheiro da Subseção de Palhoça, Felipe Neves Linhares. Prestigiou também o ato a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Cláudia Prudêncio.
“Temos um grande desafio pela frente que é o de preponderar entre questões afetas, porém contraditórias em si. Sabe-se que uma das características dos direitos fundamentais é seu aspecto não absoluto, podendo, por isso, ocorrer relativas contradições entre tais direitos. Nossa comissão estará atuante com o objetivo de esclarecer como se evidencia a antinomia entre esses direitos. Além disso, teremos o intuito de identificar e buscar alternativas para solucionar quando houver casos em que a contradição da aplicação de um viole o outro”, disse o presidente nomeado para a Comissão.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC