O auditório da OAB/SC recebeu na quinta-feira (8) a abertura do evento “Direito Sindical e do Trabalho Pós-Reforma Trabalhista”. A rodada de palestras é promovida também nesta sexta (9) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) e pela Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT), com o apoio da Seccional.

A mesa de autoridades foi composta pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; pelo vice-presidente da Fecomércio-SC, Célio Spagnoli; pela ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes; pela presidente do TRT12, Mari Eleda Migliorini, pelo presidente da ACAT, Ricardo Correa; e pelo presidente do IASC, Gilberto Teixeira Lopes.

Em seu discurso, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, avaliou o cenário político brasileiro. “O momento em que vivemos hoje no país é de uma expectativa grande pela reconstrução nacional, com união e fortalecimento de práticas éticas. Mas acho também que o momento é de apreensão e preocupação diante de todos os movimentos que se avizinham”, disse.

As perspectivas para a área trabalhista também foram analisadas pelo presidente da Seccional. “É imprescindível que não tenhamos retrocessos em áreas-chave, entre elas a Justiça do Trabalho, que é uma conquista da cidadania brasileira e que reconhecemos como de extraordinária importância. Somos e sempre seremos parceiros nesse sentido. A OAB/SC estará frontalmente contra qualquer proposta de extinção ou estrangulamento da instituição da Justiça do Trabalho, especialmente num momento em que a situação econômica do Brasil é grave, mais importante se faz a atuação da Justiça do Trabalho e de seu objetivo social. Deixo clara nossa posição que é também posicionamento de outras Seccionais e avaliação amplamente conhecida da OAB nacional”, enfatizou.  

Na programação os participantes estão acompanhando palestras da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; da presidente do TRT12, desembargadora Mari Eleda Migliorini; do presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e da professora da USP, Francesca Columbu. Além de temas abordados pelo assessor jurídico do Sebrae e integrante da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, Pedro Cherem Pirajá Martins; pelo advogado trabalhista, Flavio Obino Filho; pelo presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Sergio Luiz da Rocha Pombo; e pelo gerente jurídico da Fecomércio-SC, Rafael Arruda.