Após a reabertura das unidades judiciárias da Justiça Estadual, nesta semana, e o anúncio do cronograma de retorno presencial na Justiça Trabalhista a partir de 15 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sinalizou que também iniciará a retomada gradual, a partir de outubro, conforme previsto na Resolução 43/2020.

A retomada, que atende o pleito da OAB/SC, foi debatida na tarde desta sexta-feira (25), pelo presidente do Tribunal, Victor Luiz dos Santos Laus, durante reunião com o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, representantes das demais Secionais do Sul do país, e instituições e órgãos ligados ao Poder Judiciário dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

A retomada, segundo o TRF4, será de forma gradual e somente para os serviços que não podem ser realizados de forma virtual, como, por exemplo, perícias médicas e audiências de instrução. Além disso, o Tribunal destacou que seguirá todos os protocolos de segurança de combate ao Coronavírus, dentre os quais o respeito ao distanciamento social, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos servidores, a disponibilização de álcool gel, entre outras medidas adotadas para garantir a saúde dos servidores e dos usuários do Sistema.

Segundo o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, por se tratar de um serviço essencial, a prestação jurisdicional precisa ser retomada de forma gradual e responsável, sempre priorizando a saúde de todos.

Entre as atividades jurisdicionais que precisam ser presenciais, segundo o dirigente, estão as perícias médicas nas dependências do Judiciário; as audiências mistas previstas na Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com oitiva de testemunhas na presença de autoridade judiciária; a disponibilidade de, pelo menos, um servidor para atendimento do jurisdicionado.

Equipamentos de seguranças

Durante a reunião, o TRF4 também informou a aquisição de EPI’s, já destinados às unidades da Justiça Federal em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Participaram da reunião o presidente da OAB/PR, Cássio Lisandro Telles; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; além de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e entidades ligadas aos servidores do Judiciário da 4ª Região.