O Junho Violeta é o mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, com destaque para o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. Em apoio a essa causa, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, reforça seu compromisso com a proteção da população mais velha, com foco em um problema cada vez mais comum: os golpes financeiros e jurídicos que atingem esse grupo de forma alarmante.

Os dados mais recentes divulgados pelo Disque 100, referentes a 2024, revelam um panorama preocupante. Em todo o Brasil, foram registradas 178.825 denúncias envolvendo pessoas idosas, o que corresponde a 27,5% do total, resultando em 1.311.624 violações de direitos (30%). Em Santa Catarina, os números também chamam a atenção: foram 6.827 denúncias (27,6%) e 49.538 violações (30,1%), o que representa cerca de 3,8% do total nacional. Esses dados reforçam a necessidade de ações de prevenção e informação, sobretudo no que se refere aos golpes — que também configuram violência patrimonial e psicológica.

A OAB/SC orienta a população sobre como se proteger desses crimes e alerta para cuidados essenciais ao receber promessas de valores judiciais ou mensagens que solicitem pagamentos antecipados. Fique atento às orientações abaixo:

Entre os golpes mais comuns, destacam-se:

• Uso indevido do nome de advogados: golpistas se passam por profissionais do Direito para oferecer "serviços" que resultam em prejuízos financeiros e danos à reputação da advocacia.
  

• Fraudes com dados do INSS: criminosos utilizam informações pessoais e bancárias para aplicar golpes sobre aposentadorias e benefícios previdenciários.
  

• Descontos irregulares em benefícios: fraudadores prometem “facilidades” ou “adiantamentos”, aplicando cobranças indevidas diretamente no benefício da vítima.

Como se proteger?

• Verifique sempre as informações: ao receber ofertas ou mensagens suspeitas, procure diretamente o advogado de confiança ou a instituição mencionada. Nunca forneça dados pessoais por telefone ou internet sem confirmação.

• Desconfie de promessas de valores judiciais: não há garantias de pagamentos sem decisão judicial formal. Evite transferências ou pagamentos antecipados.

Denuncie qualquer irregularidade:

• Disque 100 – canal nacional gratuito e sigiloso para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência contra idosos.

• Aplicativo Direitos Humanos Brasil – disponível gratuitamente para denúncias anônimas.

• Disque Denúncia 181 – serviço estadual de denúncias anônimas em Santa Catarina.

Procure sempre orientação jurídica especializada

Ao tratar de questões como benefícios, aposentadorias ou direitos patrimoniais, é essencial contar com a orientação de um(a) advogado(a) de confiança. A OAB/SC reforça o papel fundamental da advocacia na proteção dos direitos da pessoa idosa, garantindo que suas demandas sejam tratadas com seriedade, ética e respeito.

“A OAB/SC reafirma seu compromisso com a proteção integral da pessoa idosa. Promover o acesso à informação e à orientação jurídica qualificada é essencial para prevenir abusos e garantir dignidade a quem tanto já contribuiu com a sociedade”, destaca o presidente da Seccional, Juliano Mandelli.

“A CAASC se une à OAB/SC na missão de fortalecer a rede de apoio à pessoa idosa. Cuidar, informar e proteger é um dever coletivo — e estamos ao lado da advocacia nesse propósito”, enfatiza o presidente da CAASC, Pedro Miranda. 

“A violência contra a pessoa idosa vai muito além da agressão física. Os golpes financeiros, infelizmente cada vez mais sofisticados, representam uma forma cruel de violação de direitos. Nossa missão, enquanto Comissão, é promover a conscientização e fortalecer os mecanismos de proteção das pessoas idosas”, destaca Ariane de Campos Angioletti, presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC.

A informação é a melhor defesa contra fraudes. Compartilhe este conteúdo e ajude a proteger quem mais precisa.

Violência contra a pessoa idosa pode começar de forma silenciosa

Comportamentos como desrespeito à autonomia, retenção de documentos ou manipulação financeira muitas vezes não são reconhecidos como violência — mas são. A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, reforça a importância da informação e da orientação jurídica especializada para prevenir abusos e garantir os direitos da população idosa.

O material Violentômetro, produzido pela Comissão, identifica sinais de violência que, embora sutis, exigem atenção e ação imediata. A orientação é clara: não silencie diante de situações suspeitas. Denuncie. Clique aqui e confira o material disponibilizado.