A tarde de sexta-feira (10), marcou mais um importante momento para a advocacia catarinense: o 1º dia do 111º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, que reuniu as 53 lideranças das Subseções do Estado, diretoria da Seccional, presidentes e membros de Comissões da Ordem catarinense. Este é o último Colégio realizado em 2023, marcando a reta final de um ano repleto de conquistas e vitórias para os advogados e advogadas de Santa Catarina.

A abertura oficial do evento foi realizada pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, que deu às boas vindas a todos os presentes e ressaltou a importância de estarem todos reunidos. “Gostaria de agradecer a todos vocês, nossos(as) presidentes por estarem aqui hoje, reunidos(as) para esse dia relevante. Debateremos importantes pautas da advocacia catarinense. Serão dois dias de intenso trabalho, nos quais, sem dúvida, sairemos muito maiores do que entramos. Agradeço ao presidente da Subseção de Joinville, Dr. Óliver, pela carinhosa e atenta recepção. Vamos todos(as) juntos(as) em mais este Colégio, encerrando com chave de ouro este ano de tantas conquistas”, destacou a presidente.

“Hoje, Joinville é uma cidade muito feliz e muito honrada, por receber aqui um evento tão importante quanto o Colégio de Presidentes de Subseções de Santa Catarina, com a presença de tantas autoridades, tantas pessoas queridas, tantas pessoas importantes do nosso convívio. Então, eu quero agradecer, inicialmente a presidente Cláudia Prudêncio e toda a sua diretoria, pela confiança em nós depositada para sediar um evento tão importante e agradecer a presença de todos os nossos amigos e amigas, e presidentes de subseções que nos prestigiam”, afirmou o presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa.

“Isso mostra exatamente o tamanho gigantesco da Ordem dos Advogados do Brasil, a maior instituição civil do mundo. Eu entendo, assim, para deixar uma última prece, para que a gente reafirme a crisma, a nossa liturgia de progressão de poder que é esse Colégio de Presidentes. Boas-vindas a todos os senhores. Longa vida a OAB/SC”, reiterou o vice-presidente da OAB/SC e coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Eduardo de Mello e Souza.

“A presidente Cláudia Prudêncio, e toda a sua diretoria, todos, homens e mulheres de Ordem, com larga experiência no sistema OAB Santa Catarina, têm doado o seu tempo para promover tantas conquistas, e simplesmente calar, aqueles que ainda insistem em dizer que a OAB não faz nada. Gostaria de cumprimentar todos os presidentes das Subseções, porque estão lá na ponta atuando, muitas vezes incompreendidos, mas que fazem um trabalho belíssimo”, enfatizou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael de Assis Horn.

“Em todas as ações, todos os atos da Caixa de Assistência, tem o aval e a parceria da OAB Santa Catarina, por meio da nossa presidente Cláudia Prudêncio. Discutimos muito, sempre em prol de nossa Seccional. Então, me orgulha muito ver todas essas entregas, todas essas realizações. Desejo um dia de ótimo trabalho a todos(as)”, salientou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

“Todos nós que estamos aqui, senhoras e senhores que são presidentes de Subseção, somos advogados. Não podemos esquecer das nossas origens. E podemos por vezes fazer a diferença, tenho certeza que aqui todos os presidentes fazem a diferença. Todos vocês fazem isso no seu dia a dia. E gostaria de reforçar, presidente Cláudia Prudêncio, que o governador do Estado, Jorginho Mello, é parceiro da advocacia e está a toda a disposição. Contem conosco, sempre”, comentou o Procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.

Homenagem ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel

Após a solenidade de abertura e boas vindas, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, juntamente com membros da diretoria da Seccional (Eduardo de Mello e Souza, vice-presidente; Thiago Degasperin, secretário-geral adjunto; Rafael Búrigo Serafim, diretor-tesoureiro e Caroline Rasmussen, diretoria-tesoureira adjunta) e o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn, homenageou o Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, com uma Moção de Agradecimento e um troféu alusivo aos 90 anos da OAB/SC, pela significativa contribuição para o desenvolvimento e pelos serviços prestados à advocacia catarinense.

"Devemos valorizar a profissão para que a marca OAB de Santa Catarina continue sendo referência nacional como somos hoje. Como também não podemos deixar de falar que a CAASC é referência no país. Então, se formos olhar mais para o passado, a gente precisa só agradecer. É só gratidão! Deus colocou pessoas extremamente gentis e comprometidas na minha caminhada, como o delegado-geral Ulisses, que aqui, merece todas as homenagens da nossa advocacia, pela parceria e atenção com nossa profissão, com nosso dia a dia e com nossa missão com a sociedade. Se conseguimos inaugurar tantas salas da OAB Por Elas, salas nas delegacias de Polícia, se fomos defendidos contra os golpes de falsos advogados, é por meio dessa parceria. Então, fica aqui nossa eterna gratidão ao delegado-geral Ulisses e a toda a Polícia Civil de Santa Catarina por esse carinho com a advocacia catarinense!”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Vejo aqui, diversas pessoas que passaram pela minha vida, ao longo da minha atuação profissional. Eu gostaria que vocês soubessem, que vocês tem um parceiro na Polícia Civil de Santa Catarina e que nós precisamos estar integrados. Independente do lado A ou B que a pessoa esteja, a Justiça deve ser feita. Então, aliada a essa questão de necessidade de combate em prol do certo e a busca de uma atividade que não seja de covardes, faz com que cada vez mais, nós devamos estar aliados no combate a determinadas situações. Cito a 1ª delas, o combate a violência doméstica contra a mulher, extremamente necessário e a defesa de prerrogativas, que deve ser o baluarte da advocacia catarinense. Acho que a advocacia tem essa missão. Essa homenagem e esse reconhecimento representa muito para mim, a PCSC fica imensamente grata, desejo que nós todos possamos continuar a fazer justiça”, concluiu o Delegado-Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.

A interlocução da OAB/SC com a Polícia Civil do Estado

A parceria entre a Ordem catarinense e a Polícia Civil de Santa Catarina rendeu e segue rendendo diversos frutos à advocacia, entre eles as salas do projeto “OAB Por Elas”, que ampara e acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. As salas de apoio à advocacia para atendimento de clientes e trabalho, instaladas em diversas Delegacias de Polícia e as operações policiais contra golpe aplicado por falsos advogados e violação de prerrogativas da advocacia.

PL que propõe criação de medidas protetivas para advogados(as) é tema de debate 

Mais segurança para a advocacia: Esta também foi uma pauta debatida durante o 1º dia do 111º Colégio. O assunto em questão, levado ao debate aos presentes, trata sobre o Projeto de Lei 5453/23, que propõe a criação de medidas protetivas de urgência para advogados(as), protocolado a pedido da OAB/SC e CFOAB, apresentado ao Poder Legislativo pelo deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC). A pauta foi conduzida pelo presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn, juntamente com o conselheiro estadual da OAB/SC por Joinville, Rafael Piva Neves.

“Os casos de agressão aos nossos advogados, não são casos isolados, não atingem apenas eles, atingem a OAB Santa Catarina, afeta todos nós, agride também a nossa classe e essas situações não passarão impunes, por isso da importância de estarmos todos juntos em apoio a este PL, para que possamos ter ainda mais ações efetivas a fim de nos defendermos ainda mais no exercício de nossa profissão”, ressaltou a presidente Cláudia Prudêncio.

“Com essa redação que foi elaborada, nós encaminhamos um ofício, assinado tanto por mim, quanto pelo presidente Beto Simonetti e pela presidente Cláudia Prudêncio, fazendo o requerimento deste Projeto de Lei. Entramos em contato com o deputado Cobalchini, que protocolou o mesmo e agora seguiremos acompanhando o andamento de forma atenta”, destacou o vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn.

“Como nós tentamos trabalhar? Qual o objetivo? Muitas pessoas começaram a nos procurar com sugestões. Então, nós tentamos criar um texto, com uma estratégia legislativa para não encontrar nenhuma barreira. Ouvimos as sugestões e levamos a frente essa alteração no Estatuto”, comentou o conselheiro Estadual da OAB/SC, Rafael Piva Neves.

O objetivo do PL é garantir a proteção de advogados e advogadas que sofrem violência no exercício da profissão, pois a advocacia é uma profissão essencial à administração da Justiça, sendo exercida por pessoas que se dedicam à defesa dos direitos e interesses de seus clientes.

Balanço da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense

O dia também contou com uma apresentação de balanço da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro deste ano. Os números conquistados foram , expostos pelo Conselheiro Federal da OAB/SC e Coordenador da Conferência, Pedro Miranda de Oliveira.

“O que nós fizemos na nossa Conferência, foi histórico. Colocamos mais de 5 mil advogados a um preço extremamente acessível com palestrantes gigantes no mundo jurídico e das mais diversas áreas do Direito. Nossa Conferência não apenas superou todas as nossas expectativas, mas também demonstrou a força, a determinação e a busca incessante pela excelência que caracterizam a advocacia catarinense. Ver mais de cinco mil colegas reunidos em busca de conhecimento e aprimoramento é um testemunho do nosso compromisso com a justiça e com a sociedade. Obrigada a todos que fizeram desta conferência um marco",  destacou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.

“Foi uma Conferência excepcional, uma unanimidade em todo o país. Um motivo de muito orgulho. Quando o presidente Beto esteve aqui vendo a estrutura, a organização, ele não teve dúvidas, já conhecendo a competência do Pedro Miranda. A Conferência Nacional de BH vai ter um stand da OAB Santa Catarina, e queria aqui fazer um convite a todos para estarem lá conosco”, salientou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael de Assis Horn.

A Conferência, realizada em Balneário Camboriú, marcou um enorme sucesso e união do Sistema OAB/SC, reunindo mais de cinco mil advogados e advogadas no Expocentro da cidade. Na noite de abertura, os participantes foram presenteados com duas palestras magnas de Leandro Karnal e Samer Agi. No segundo dia do evento, aconteceram diversas atividades simultâneas proporcionando uma verdadeira imersão de aprendizado.

Prestação de Contas 2022 OAB/SC e CAASC

A Conselheira Estadual da OAB/SC, Danielle Masnik, apresentou aos presidentes de Subseções, conselheiros(as) e todos presentes no Colégio, a aprovação das contas da OAB/SC e da CAASC do ano de 2022, ambas aprovadas por aclamação durante a Sessão do Conselho Pleno da Seccional, realizada no dia 22 de setembro, enaltecendo as entregas realizadas no ano, aliando o equilíbrio financeiro.

“Sempre digo que não fazemos nada sozinhos e a aprovação destas contas, por aclamação por nosso Conselho Pleno, é prova disso. Temos conquistado e entregado muito para a advocacia catarinense e isso precisa de equilíbrio financeiro, pois estamos lidando com o dinheiro dos advogados e advogadas catarinenses, o que tem sido feito com maestria por nossa gestão. Nosso diretor tesoureiro, Rafael Búrigo Serafim, e nossa diretora tesoureira adjunta, Caroline Rasmussen, realizaram em 2022, e continuam realizando neste ano, um trabalho de excelência à frente das contas de nossa Casa", enfatizou a presidente, Cláudia Prudêncio.

“Essa aprovação não é apenas uma aprovação de contas. Isso é uma aprovação da gestão, de um modelo de gestão. É uma aprovação, é uma aceitação da advocacia por tudo aquilo que está sendo entregue. Seja por questões patrimoniais, físicas, investimento em patrimônio. Seja no crescimento institucional, na entrega de cultura e aprimoramento jurídico, por meio da ESA e Comissões. Estão sendo feitos grandes investimentos na instituição e, ainda assim, trazendo retorno”, concluiu o diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo Serafim. 

Em 2022 foram seis novas sedes administrativas inauguradas. Também foram revitalizadas sedes, salas e repartições em diversas cidades do Estado. Além disso, no ano passado, foram inauguradas oito salas em Presídios, Penitenciárias, Delegacias e Centrais de Plantão Policial. Vale destacar, que tais feitos foram conquistados mantendo o congelamento da anuidade, (que está no mesmo valor há sete anos e que, também, desde 2022 a jovem advocacia possui 50% de desconto na anuidade sem escalonamento).

Apresentação “Compliance Trabalhista na CAASC” e nova versão do aplicativo da CAASC

O presidente da CAASC, Juliano Mandelli, apresentou a todos os presentes o “Compliance Trabalhista na CAASC”, um projeto ainda em implementação pela Caixa, que contará com diversas ações internas de compliance, pensando no bem estar dos colaboradores.

Também foi apresentado pelo presidente da CAASC, a nova versão do PopUp CAASC, aplicativo que traz mais de cinco mil convênios espalhados em todo o Estado. O sistema de geolocalização do aplicativo mostra os parceiros mais próximos para adquirir produtos, localizar convênios, acessar serviços como o Einstein Conecta, receber notícias do Sistema OAB, além de oferecer cartão de visitas digital exclusivo e personalizado. A nova versão estará disponível em breve, de forma ainda mais intuitiva na palma da mão da advocacia catarinense.

“São ferramentas aliadas para soluções ao dia a dia do exercício da nossa profissão. Quando tivemos a ideia de criar um app, foi para facilitar o acesso aos nossos convênios e serviços, além de trazer a advocacia de todo o Estado para dentro do Sistema OAB e, assim, aproveitar os benefícios que oferecemos e ainda economizar. Agora, com essa nova versão, ele oferecerá ainda mais serviços e será ainda mais intuitivo”, ressaltou o presidente Juliano Mandelli.

Compuseram a mesa diretiva: Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC; Rafael de Assis Horn, vice-presidente do CFOAB; Óliver Jander Costa Pereira, presidente OAB Joinville; Eduardo de Mello e Souza, vice-presidente da OAB/SC e coordenador do Colégio de Presidentes de das Subseções da OAB/SC; Thiago Degasperin, secretário-geral adjunto da OAB/SC; Rafael Búrigo Serafim, diretor-tesoureiro da OAB/SC; Caroline Rasmussen, tesoureira-adjunta da OAB/SC; Juliano Mandelli, presidente da CAASC; Maria de Lourdes Zimath, conselheira Federal da OAB/SC; Márcio Vicari, Procurador-geral do Estado de Santa Catarina; Ulisses Gabriel, Delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina; Christiane Guisso, Procuradora-Geral do Município de Joinville; Pedro Miranda de Oliveira, conselheiro Federal da OAB/SC; Rejane Sánchez, conselheira Federal da OAB/SC; Rafael Piva Neves, conselheiro Estadual da OAB/SC; Pedro Cascaes Neto, conselheiro Estadual da OAB/SC e Coordenador-geral das Comissões; Vanessa Barcelos, vice-diretora da ESA/SC; Luciane Mortari, presidente do TED da OAB/SC; Isadora Mello Barth, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC; Viviane Isabel Daniel, Juíza Diretora do Fórum de Joinville; Herta de Souza, vice-presidente da CAASC; Rodrigo Goetten de Almeida, secretário-geral da CAASC; Sr. Major Gibram Ribeiro; Major Daniel Screpanti, Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar de Joinville.