A cidade de Itá, distante 40 quilômetros de Concórdia, irá reunir neste fim de semana (10 e 11/4) os 44 presidentes de subseções da OAB/SC, além de diretores e conselheiros, para o 80º Colégio de Presidentes. Na pauta, temas polêmicos como o processo judicial eletrônico, reforma política e segurança pública.
Assunto que vem merecendo a atenção da Seccional catarinense há tempos, o processo eletrônico ainda é responsável por muitas queixas dos advogados, especialmente por causa da instabilidade e multiplicidade dos sistemas. No cronograma do encontro, este debate deve durar toda a manhã de sábado.
Propostas para incrementar a reforma política, que já está mobilizando os advogados em todo o Brasil, e ações para melhorar a segurança pública de Santa catarina são outros assuntos na pauta do evento.
Os presidentes também vão analisar a proposta de emenda constitucional de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, que cria a súmula vinculante no âmbito estadual, apresentada nesta semana à OAB/SC e ao Tribunal de Justiça. O Colégio de Presidentes será no auditório do Itá Thermas Hotel, a partir das 19h de sexta e ao longo de todo o sábado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC