Cumprindo o compromisso com a OAB/SC no início da pandemia, desde do 17 de março até o dia 28/07, o Poder Judiciário já liberou 82.293 alvarás e a soma agora alcançou os R$ 945.149.672,92.

A interlocução da Ordem catarinense com o TJSC objetiva reduzir os impactos provocados pela pandemia e o montante representa uma injeção significativa na economia de Santa Catarina. A conquista beneficia também os cidadãos que têm recursos a receber, explicou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

“Durante o período de crise do Coronavírus contamos com um esforço excepcional da Diretoria e de todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Catarinense”, avaliou o presidente da Seccional, destacando a importância da Central de Alvarás da Seccional, canal para resolver casos de advogados com dificuldades de agilizar o recebimento dos valores pendentes no âmbito da Justiça Estadual.

Na Central de Alvarás, o profissional pode enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para agilizar e facilitar a liberação do alvará no Judiciário catarinense e nas instituições financeiras.

As 111 unidades judiciais, segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), priorizaram a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude. A orientação é fundamentada na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resgate

No mês de março, a OAB/SC garantiu prioridade na Justiça Estadual para a liberação de 8.300 pagamentos de alvarás aos advogados catarinenses. 

Em abril, o registro chegou a mais de 22 mil alvarás expedidos pelo TJSC. 

No final do mesmo mês, ao todo, 31 mil alvarás haviam sido expedidos pelo TJSC e mais de R$ 300 milhões foram injetados na economia, na época.

Em junho, foram 64.073 alvarás, totalizando uma injeção de R$ 738.511.706,55 na economia catarinense.